Licitação da manutenção dos cemitérios trava e serviço segue a cargo da Sesurb

Processo licitatório para a manutenção dos cemitérios públicos teve retrocesso e serviços de limpeza e conservação continuam sendo realizados por equipe da Prefeitura. A disputa foi encerrada em janeiro, com a publicação de duas empresas vencedoras, mas agora o município comunicou a anulação parcial do certame.

A licitação estava dividida em dois lotes, com a empresa Multiserviços declarada vencedora para assumir a conservação do Cemitério São João Batista e a PRP Serviços selecionada para os trabalhos nas unidades do Medalha Milagrosa e do Bom Pastor.

O termo publicado na edição do Porta-Voz ontem informa a anulação parcial da concorrência devido à identificação de inconsistências no decorrer da tramitação do processo. Ainda conforme o documento, as inconsistências são principalmente no julgamento das planilhas apresentadas pelas empresas participantes. Com isso, houve a necessidade de adequações dos documentos de planejamento do processo licitatório para contemplar as condições de execução dos serviços.

No entanto, o termo não esclarece se a medida atinge os dois lotes da licitação e se concorrência voltará à estaca zero. Apenas foi informado que a Administração Pública republicará o edital em momento oportuno para “garantir a lisura, a eficiência e a correta execução do processo licitatório”.

A Prefeitura tenta, desde o ano passado, contratar empresa para prestar o serviço de manutenção dos cemitérios públicos. A concorrência foi aberta em maio, mas correções no edital atrasaram a conclusão do certame até janeiro deste ano.

Enquanto a contratação não é finalizada, a Secretaria de Serviços Urbanos e Obras continua responsável pela manutenção e limpeza dos cemitérios públicos. A pasta assumiu o trabalho temporariamente em junho de 2023, quando houve a rescisão do contrato com a empresa JC&L Empreendimentos em Serviços de Limpeza.

A terceirizada na época foi alvo de diversas notificações por falha na reposição da mão de obra e problemas na limpeza das áreas internas, como precariedade na capina e na remoção de materiais dos cemitérios.

As irregularidades resultaram em multa no valor de R$65.800, suspensão de participar em licitações e impedimento de contratar com o Município pelo prazo de um ano. Desta forma, ela não estava apta a disputar a nova licitação aberta pela Prefeitura.