Limite de gastos em campanhas deste ano sobe 27% se comparado a 2018

Justiça Eleitoral divulgou ontem os limites de gastos para as campanhas eleitorais nas eleições deste ano. Foram utilizados como base os valores do pleito de 2018, mas com atualização pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado. Desta forma, o teto de despesas subiu em torno de 27% para todos os cargos eletivos.

Em Minas Gerais, o limite de gastos estabelecido em 2018 para os candidatos a governador foi de R$14 milhões e mais R$7 milhões na hipótese do resultado não ser definido em primeiro turno. Já este ano, o teto subiu para R$17.788.806,16, com acréscimo de R$8.894.403,08 em caso da disputa ir para segundo turno.

Quanto aos candidatos ao Senado, o limite subiu de R$4,2 milhões para R$5.336.641,85. Para os postulantes a deputado federal, o teto aumentou de R$2,5 milhões para R$3.176.572,53.

No caso dos nomes que vão disputar vaga na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o limite de gastos era de R$1 milhão em 2018 e agora foi fixado em R$1.270.629,01.

Já para o cargo de Presidente da República, o teto de gastos saiu de R$70 milhões para R$88.944.030,80 no primeiro turno. Se a disputa se estender, há acréscimo de R$44.472.015,40 para cobrir as despesas da campanha.

Os limites de gastos deveriam ter sido definidos pelo Congresso Nacional um ano antes das eleições. No entanto, os parlamentares não chegaram a um acordo e os candidatos ficaram sem a definição antecipada.

Diante da lacuna normativa e com a proximidade das eleições no próximo mês de outubro, a saída foi a aplicação do mesmo limite com a atualização monetária. O critério de correção dos tetos de gastos pelo IPCA foi, inclusive, aprovado pela Câmara dos Deputados ao apreciar o projeto de lei que institui o novo Código Eleitoral, ainda em fase de tramitação no Congresso.