Lourival dos Santos garante o fim do nepotismo na Câmara Municipal
Para o presidente da Câmara, trata-se de assunto do passado e o Legislativo está se prezando em não contratar parentes, dentro do que prevê a Constituição Federal.
O presidente da Câmara, Lourival dos Santos (PCdoB), garante que o tema nepotismo é um assunto encerrado no Poder Legislativo. Para ele, trata-se de assunto do passado e a Câmara está se prezando em não contratar parentes, dentro do que preveem a Constituição Federal e a Súmula Vinculante nº 13.
De acordo com o chefe do Legislativo Municipal, a Câmara tem hoje condições de detectar o grau de parentesco no ato da contratação. “Caso seja detectado parentesco em grau não permitido, dentro do que está especificado na Súmula, a gente não contrata”, garante Lourival. Ele lembra que desde que a Súmula determinou as demissões, as medidas foram tomadas e formulários adotados para que as novas contratações fossem “permeadas” com o grau de parentesco com os vereadores e agentes políticos até o 3º grau.
Informação do presidente da Câmara foi passada à reportagem durante visita de cortesia ao juiz-diretor do Foro da Comarca de Uberaba, Sidnei Ponce. Lourival esteve no Fórum Melo Viana colocando o Poder Legislativo à disposição do juiz diretor. “Viemos colocar os serviços da Câmara, como Cerimonial e Comunicação, à disposição do diretor, como apoio no que ele precisar”, disse o presidente, garantindo não ser outro o motivo de sua visita. “Como estamos começando uma nova legislatura e temos parceria com os outros dois poderes, Executivo e Judiciário, viemos colocar a Câmara à disposição”, encerrou Santos.
O presidente da Câmara entregou ainda ao juiz Sidnei Ponce, uma bandeira do Município de Uberaba que deverá substituir a antiga que fica no Salão do Júri. Ontem mesmo, Sidnei Ponce determinou a troca do pavilhão.