Lula assina decreto que deve garantir o gasoduto nesta segunda-feira

Será assinado nesta segunda-feira (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o decreto que institui o programa federal “Gás para Empregar” e estabelece critérios que devem viabilizar a implantação do polo gás-químico em Uberaba. A solenidade acontecerá em Brasília e deverá contar com a presença de representantes das empresas que encabeçam investimentos previstos no Triângulo Mineiro.

A assinatura do decreto ocorre após aprovação do texto em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) na última semana. A norma trata sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural e também ao escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização do insumo, criando uma política específica para facilitar a utilização do gás como fonte energética no Brasil.

Um dos trechos do decreto, inclusive, aponta que caberá à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis estabelecer uma remuneração justa e adequada para cada infraestrutura da cadeia do gás natural, permitindo o alcance do preço mínimo pretendido pelo investidor para remuneração do capital aplicado nos empreendimentos. Isso poderá facilitar tratativas em torno do preço do gás para viabilizar o início dos trâmites para a construção do gasoduto do interior de São Paulo até Uberaba.

Integrante do grupo focado na elaboração do projeto federal para interiorização do gás, o consultor Paulo Kazuo esteve em Uberaba no mês passado e declarou ao Jornal da Manhã que já havia sido calculado o preço que viabiliza o investimento para a implantação do gasoduto, mas restava ainda a concordância do governo federal.

O custo até então para levar o gás à indústria química já existente era de 9,50 dólares, mas seria necessário atingir o valor de R$7 dólares para a viabilidade do empreendimento. As conversas estavam em andamento para identificar de onde sairia a diferença e envolviam até a questão tributária junto ao governo federal.

Após a decisão sobre o preço do gás, a estimativa é que seja possível dar início à obra do duto no período de três a seis meses. O prazo para a construção do ramal é de dois anos.