Lula retoma cobrança de impostos federais sobre combustíveis

O governo federal decidiu retomar a cobrança de impostos sobre os combustíveis a partir desta quarta-feira (1). A decisão foi tomada nesta segunda (27), em meio a reuniões do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A informação é da assessoria da pasta.

Com isso, a arrecadação prevista aos cofres públicos com os combustíveis deve retornar à soma total do período anterior à desoneração, assinada pelo governo Jair Bolsonaro, em 2022, e inicialmente mantida por Lula em 1º de janeiro. O valor estimado é de R$ 28 bilhões.

A intenção do governo é promover uma tributação maior sobre combustíveis fósseis, como a gasolina, em relação a combustíveis renováveis, como o álcool. Uma reunião entre o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, deve definir as alíquotas.

A desoneração de impostos federais sobre gasolina e etanol, assinado pelo presidente em 1º de janeiro, termina nesta terça-feira (28). O corte foi aplicado sobre o PIS/Pasep e Cofins. Já a isenção sobre as alíquotas de óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ficam reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano.

Em 2022, o governo de Jair Bolsonaro aprovou um projeto que limitou o ICMS de combustíveis em até 17%. O imposto variava conforme o estado. No Rio de Janeiro, por exemplo, era de 32%. A desoneração dos combustíveis tinha validade até 31 de dezembro, mas foi prorrogada por Lula logo após a posse presidencial.

Fonte: O Tempo