Marcada sessão da Câmara de Uberaba para apreciação de projeto de lei para compra direta de vacinas
Com a adesão confirmada de Uberaba na lista de municípios interessados em consórcio para compra de vacinas contra a covid-19, o Executivo elaborou um projeto de Lei para apreciação e votação dos vereadores nesta semana. Mesmo após a assinatura do protocolo de intenções pelos prefeitos interessados, é preciso que projeto de lei seja elaborado pelo Executivo e ratificado nas câmaras municipais, com oficialização no Diário Oficial de cada cidade até o dia 22 de março.
Devido às exigências da Onda Roxa, a reunião parlamentar, contudo, deverá ser feita virtualmente e com alterações pontuais nos protocolos. De acordo com o presidente da Câmara Municipal, Ismar Marão, a votação do projeto será realizada na terça-feira (16), de forma online, e está marcada para as 10h. Segundo ele, a Prefeitura não sinalizou a quantidade de doses estimada para compra e deve seguir o padrão direcionado pela própria Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Além da principal pauta, o corpo legislativo resolverá a situação de plantões e horas extras para profissionais da saúde. A medida é tratada como urgência, devido à alteração no funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), que provocou reação negativa entre alguns dos profissionais da atenção básica.
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Em entrevista à Rádio JM, neste sábado (13), Ismar Marão revelou as mudanças feitas para que a sessão seja realizada de forma virtual e transmitida pela TV Câmara. “Os vereadores estarão à disposição no local que estiverem. Na Câmara estarão apenas a primeira secretária, o presidente, algumas pessoas do Legislativo e o técnico de som. Além da TV Câmara”, comunicou o presidente da Câmara.
Porém, de acordo com Ismar, há a possibilidade de antes de se encerrar os 15 dias do Decreto 345 realizar as sessões de forma virtual. CONSÓRCIO POR VACINAS
O protocolo de intenções é coordenado pela Frente Nacional de Prefeitos, a qual Uberaba anunciou a adesão, cuja intenção é facilitar o acesso e compra de imunizantes contra a Covid-19 de forma complementar às negociações do Ministério da Saúde. A prefeita Elisa Araújo (Solidariedade) enviou a intenção de incluir Uberaba no Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar) no último dia do prazo estabelecido pela FNP, no dia 5 de março.
Mesmo após a assinatura dos chefes do Executivo municipal, a proposição deve ser apreciada nas câmaras municipais para que seja viabilizada a participação da cidade no grupo para a compra de imunizantes. O prazo final para a publicação no Diário Oficial do Município é 19 de março, daqui a uma semana. Isso porque a intenção da FNP é que o consórcio seja instalado até o dia 22 de março.
Confira a lista total de municípios que manifestaram interesse em adesão ao consórcio. Ao todo, 477 cidades mineiras assinaram o protocolo, incluindo Veríssimo, Araxá, Belo Horizonte, Campina Verde, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Frutal, Ibiá, Ituiutaba e Prata.