Depois de apreciado e aprovado em todas as comissões pertinentes da Câmara Federal, está na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania o projeto que prevê a obrigatoriedade de orientador educacional nas instituições públicas de ensino, de autoria do deputado federal Marcos Montes.
O parlamentar uberabense afirma que o relator da proposição, deputado José Carlos Aleluia, garantiu apoio à iniciativa e se comprometeu em levá-la a plenário nas próximas semanas. O relator reconhece que a proposta vem agregar valores ao processo didático-pedagógico nas instituições de ensino de todo País.
Montes destaca que pelo menos um profissional da educação, de nível superior, habilitado em orientação educacional, deverá ser disponibilizado desde a educação infantil até o ensino médio em instituições que atendam a partir de 300 alunos.
Em sua justificativa, o parlamentar defende que a presença deste profissional devidamente habilitado é indispensável para promover o adequado e integral atendimento ao estudante, bem como para o fortalecimento do trabalho coletivo dos demais profissionais do magistério. “A função do orientador educacional, aliada à da coordenação pedagógica, constitui poderoso instrumento de qualificação da educação oferecida”, completa.