NA JUSTIÇA

Média de Pedidos judiciais para fornecimento de remédio permanece estável em Uberaba

Secretaria de Saúde conseguiu solução viável para os pedidos de dietas especiais e os pacientes estão sendo atendidos

Luiz Gustavo Rezende
Publicado em 01/01/2024 às 15:28
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(Foto/ Arquivo)

O número de pedidos judiciais para fornecimento de medicamentos e dietas tem se mantido estável em Uberaba, mas ainda é considerado um problema para a Secretaria Municipal de Saúde. O tema foi abordado pela secretária Valdilene Rocha em entrevista concedida para jornalistas do Grupo JM de Comunicação.  

“A judicialização foi um tema discutido no Minas Saúde e também é uma questão nacional. Não houve um aumento considerável aqui no município em relação a judicialização. A média permanece a mesma de anos anteriores. As dietas nós conseguimos diminuir bastante devido os processos que conseguimos resolver e nós estamos conseguindo atender sem conseguir judicializar”, revela. 

Valdilene detalha que o município não pode fornecer alguns remédios por não ser preconizado por órgãos reguladores. “Geralmente quando judicializa é um remédio que não é indicado pela Relação Nacional de Medicamentos e nem pela Relação Municipal de Medicamentos. Então são medicamento de alto custo, que nenhum estado atende, nem o federal atende e nem o município. Ele não está relacionado para ser fornecido, não é prescrito com regularidade e por isso não passou por comissões terapêuticas”, reforça. 

Outro ponto importante revelado por Valdilene é que, em novas judicializações, o médico que fez a prescrição dos remédios sejam também acionados para responder o porquê daquela indicação. “Fomos orientados a acionar o médico também. Porque é judicializado contra o gestor, contra o município, contra o estado e federal. Então temos que acionar o médico também para ele explicar por que indicou aquele remédio sendo que tem outros que ele pode prescrever”, menciona. 

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