Menos de 27 mil eleitores de Uberaba estão filiados a agremiações políticas

Segunda-feira, dia 14 de abril, termina o prazo para que os 32 partidos políticos registrados no país encaminhem à Justiça Eleitoral, via internet, a relação de seus filiados. Em Uberaba, a última atualização disponível, com dados de fevereiro, aponta que dos 216.104 eleitores, 26.812 estão ligados a alguma agremiação partidária, sendo a maioria, 17,6%, ao Democratas. Em Minas Gerais as siglas têm computadas 1.611.968 filiações.

No país são 15.264.775 associados às agremiações partidárias, sendo 142.415.468 os eleitores brasileiros, também conforme dados disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O envio das listas segue exigência da Lei dos Partidos Políticos (9.096/1995), a qual determina que elas devem conter a data de filiação, o número do título e a seção eleitoral do filiado. Essas informações devem ser disponibilizadas todos os anos para a Justiça Eleitoral, em abril e outubro, pelos próprios partidos, por meio do sistema “Filiaweb”.

A legislação determina ainda (parágrafo 1º do Artigo 19) que se a relação de filiados não for enviada até o prazo fixado no provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral, permanecerá vigente a última lista remetida à Justiça. Após receber a relação dos filiados, o TSE inicia o procedimento de identificação das duplicidades de filiação partidária, isto é, destaca as pessoas que figuram no sistema como ligadas a mais de uma legenda.

Para concorrer a um cargo eletivo em 5 de outubro deste ano, o candidato tem de estar filiado à legenda pela qual pretende concorrer há pelo menos um ano antes do pleito.