Minas apresenta nova metodologia de repasse de recursos para o transporte escolar

Estado apresenta nova metodologia de repasse de recursos para o transporte escolar em 2023 e municípios têm prazo até 6 de janeiro para preencherem formulário com informações que vão embasar o cálculo da verba.

A nova metodologia prevê que o repasse seja feito a partir do número de alunos e cálculos de quilometragem por rotas. Até 2022, a transferência de recursos aos municípios participantes era feita em dez parcelas e a definição de valor era por per capita aluno.

Para a alteração na forma de cálculo, um formulário foi enviado às prefeituras para preenchimento com dados da identificação das rotas, números de rotas, quilômetros rodados, condições dos veículos, número de alunos, entre outras informações necessárias para balizar os cálculos para o repasse de 2023. 

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação de Uberaba informou que já tomou conhecimento do formulário e a equipe está trabalhando para enviar o documento com as informações solicitadas dentro do prazo estipulado pelo Estado.

Em 2022, a pasta informou que recebeu R$308.398,98 do governo estadual para custeio do transporte escolar de 819 alunos da rede estadual. Quanto à expectativa de aumento na verba para 2023 devido à nova metodologia de cálculo, a Secretaria de Educações declarou que ainda não é possível fazer projeções.