Ministério da Saúde diz que recurso para o piso da enfermagem sai para a folha de agosto
O Ministério da Saúde informou que os recursos para pagamento do piso nacional da enfermagem devem ser liberados a tempo do fechamento da folha do mês de agosto. No entanto, a data específica da liberação da verba ainda não foi divulgada pelo governo federal.
De acordo com as informações da pasta, um amplo processo de levantamento de dados dos profissionais da enfermagem junto aos estados e municípios foi realizado para apurar os valores a ser repassados a cada ente da federação. O piso será pago em nove parcelas neste ano.
De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral fixas, não incluídas as de cunho pessoal. “A metodologia de repasse aos entes e o monitoramento da implementação do piso em nível nacional tomará como base um grupo de trabalho com a participação de diferentes pastas (Ministério da Saúde, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministério do Planejamento e Orçamento, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União), sob a supervisão dos ministérios que integram a estrutura da Presidência da República e coordenados pela Casa Civil”, diz o informe divulgado pelo Ministério da Saúde.
Antes da revisão feita pelo governo federal, uma portaria foi publicada em maio e previa o repasse de R$9.616.095,18 até o fim do ano para o custeio do piso da enfermagem na rede pública em Uberaba. Ainda não há informação se o montante continua o mesmo após o novo cálculo feito pelo ministério.