MM volta à comissão de destaque

Primeira vice-presidência da Comissão de Meio Ambiente ficou com o democrata Marcos Montes (DEM). Paulo Piau (PMDB) conseguiu espaço como titular na mesma comissão e Aelton Freitas (PR) garantiu indicação do partido novamente para a pasta de Finanças e Tributação, enquanto o tucano Narcio Rodrigues atuará nas políticas referentes à Ciência e Tecnologia. As composições foram definidas ontem na Câmara Federal.

Segundo MM, a estratégia de inversão das vice-presidências entre DEM e PSDB foi importante porque “Meio Ambiente” será o tema do ano. Ele lembra que os deputados têm até novembro para discutir a reformulação do Código Florestal, em vigor há 40 anos. Para Montes, a meta é estabelecer leis que sejam cumpridas, pois a legislação atual é inviável, principalmente para o pequeno produtor.

Ele defende que a inclusão das Reservas Legais nas Áreas de Proteção Permanente (APP) é um consenso hoje para garantir o desenvolvimento do setor agropecuário, aliado à preservação ambiental. “Precisamos que todos tenham APP, o que não acontece, e de leis que punam efetivamente quem prejudica o ambiente”, alega, salientando que as propostas serão debatidas amplamente com lideranças do setor rural e ambientalistas. O democrata também ficou como suplente nas comissões de Agricultura e de Turismo e Desporto, tendo em pauta nesta última o desenvolvimento de projetos sociais com Esporte.

Também colocando “Meio Ambiente” como principal tema, Paulo Piau argumenta que defenderá posicionamento técnico apresentado pela Embrapa: “Reserva legal só existe no Brasil. A ideia é fazer corredores ecológicos, interligando nascentes, topos de morro, encostas, matas ciliares e outros previstos como APP. Hoje a legislação permite deixar um pedaço isolado do cerrado no meio da pastagem, o que não adianta”.

Além disso, o peemedebista afirma que o presidente da comissão de Agricultura, Fábio Souto, solicitou que ele continuasse o trabalho ligado à renda agrícola, apesar de estar apenas como suplente no grupo. Segundo o parlamentar, a proposta será a formulação de uma reforma política agrícola, tratando questões como o endividamento dos produtores rurais. “Vivemos apagando incêndio e isso traz empatia com o eleitor, mas precisamos de soluções em médio e longo prazos para garantir o avanço da economia”, completa.

Conseguindo mais um ano como titular da comissão permanente de Finanças e Tributação, Aelton Freitas, como relator do projeto referente à repatriação do dinheiro brasileiro que está clandestinamente fora do país, terá ainda cadeira como suplente no grupo voltado às políticas públicas de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Narcio também ficou de reserva na pasta voltada à Educação e Cultura.