Monturo 2 realiza apreensão de carros e decreta bloqueio de bens

Policiais federais cumprem mandado de busca e apreensão em um dos cinco endereços, onde foram apreendidos carros (Foto/Divulgação/PF)

Em desdobramento de investigação de superfaturamento e desvio de recursos públicos nos contratos da área de limpeza urbana da Prefeitura, a Polícia Federal cumpriu ontem cinco mandados de busca e apreensão em Uberaba. Houve a apreensão de veículos, mas ninguém foi preso. Entre os alvos da segunda fase da operação “Monturo” estão os ex-secretários municipais Antônio Sebastião de Oliveira e Wellington Fontes.

O caso começou a ser investigado em 2018 e a Polícia Federal encontrou indícios de superfaturamento nos contratos. Segundo a apuração, a responsável pela limpeza urbana cobrava um valor acima do preço de mercado e teria subcontratado empresas que executavam os serviços de varrição e capina por valores mais baratos, permitindo que a diferença fosse apropriada pelos envolvidos no esquema de desvio de recursos.

De acordo com o delegado de Polícia Federal, Mário Veloso, a denúncia foi apresentada pela Promotoria e acatada pela Justiça. Com isso, o processo penal agora corre na 1ª Vara Criminal em Uberaba. Sem identificar os acusados, ele informou que a Justiça decretou o bloqueio de valores depositados em instituições financeiras e o sequestro de imóveis e também de veículos. “Foi autorizado o sequestro de 12 veículos e conseguimos encontrar nove nos locais de busca, nos cinco endereços alvo da operação”, salientou.

O delegado acrescentou que a maioria dos veículos apreendidos estava em nome de terceiros, embora todos os carros tenham sido encontrados em posse dos acusados no processo. “Temos levantamento de que os veículos estavam sendo utilizados pelos investigados”, manifestou.

Segundo o delegado, o objetivo da apreensão dos veículos e do sequestro dos bens é desarticular a organização criminosa e, dependendo do resultado do julgamento da ação, viabilizar o ressarcimento futuro ao município dos valores desviados. Ele informa que foi constatado superfaturamento de, aproximadamente, R$3 milhões em serviços não prestados, montante que teria sido apropriado pelos acusados na época. “Com isso, a Justiça decretou o bloqueio de algo em torno de R$5,5 milhões, em valores atualizados monetariamente”, acrescentou.

Dos cinco endereços alvo dos mandados de busca e apreensão, dois eram referentes a imóveis que tiveram o sequestro decretado pela Justiça.

Já o promotor José Carlos Fernandes reforçou que a operação realizada ontem é resultado das investigações em andamento, mas não repassou detalhes sobre a acusação apresentada à Justiça. Ele também não informou o número e nem o nome das pessoas denunciadas no processo, que tramita sob sigilo.

Ainda tramita na 15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público inquérito civil no qual estão sendo analisadas as medidas cabíveis, segundo o que dispõe a Lei Anticorrupção, também conhecida como Lei de Improbidade Empresarial (Lei nº 12.846/2013), em relação às empresas com que mantinham vínculos os réus na ação penal, proposta a partir das investigações conduzidas na denominada Operação Monturo.