Motoristas do transporte escolar rural contestam valor de edital

Valor a ser pago por quilômetro no novo edital de licitação do transporte escolar rural não contempla o que motoristas esperavam. O contrato está orçado em mais de R$72 milhões, de forma que os motoristas calculam o pagamento de R$3,50 a R$3,20 por quilômetro. O preço atual é de R$2,80. No entanto, a Ubervan alega que ainda não é possível saber qual preço será praticado, visto que o edital completo deve ser publicado nesta sexta-feira (20). 

Ao Jornal da Manhã, profissional da área aponta que a nova oferta está abaixo da média paga na região, que seria acima de R$4. O contrato de serviço está orçado em R$72.714.600, conforme o aviso publicado no Porta-Voz de segunda-feira (16), o que representa um aumento de 8,5% no repasse.

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“Hoje, o valor do quilômetro rodado é de R$2,80, o mais defasado na região. Em Uberlândia, está R$4,07; Araxá, R$4,15; Ituiutaba parece que é R$4,25. Então, o nosso é o valor mais defasado. Considerando o aumento de 8,5%, mesmo assim, ainda está menos que os outros lugares, só que na hora do pregão eletrônico a firma vai abaixar esse valor, vai no máximo aí uns R$3,50, R$3,20 o quilômetro rodado”, diz.

O motorista aponta que, insatisfeita com a possibilidade de o pagamento continuar abaixo da expectativa, cerca de 50% da categoria deve paralisar as atividades a partir do dia 1° de outubro, visto que considera não ter suas demandas ouvidas e atendidas. 

O denunciante também afirma que, desde o início das reclamações, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) não se reuniu com os trabalhadores para ouvir as demandas. Ele aponta que o contrato com a gestão municipal venceu há 45 dias úteis, sendo que, desses, 30 dias foram solicitados pela pasta. 

“A gente deu os 45 dias para resolver tudo, que vencem agora no dia 30 de setembro. O pregão vai ser feito no dia 8 de outubro. Do dia 1° ao dia 8, nós estamos sem contrato, nós não temos obrigação de rodar, nós não vamos rodar. E está fazendo isso, essa licitação, para começar a partir de 2025. Então, do dia 1° de outubro até no final do ano, nós não vamos rodar a R$2,80”, aponta.

De acordo com o motorista, no último mês houve cortes na quilometragem praticada pelos condutores sob a alegação de desvio de rota. “Alegando que o motorista não pode ir em casa almoçar. Então, quem trabalha aqui na Santa Rosa não tem um banheiro, não tem nada; toda hora você tem que pedir para abrir o portão se você quiser ir ao banheiro; tem que ficar dentro da van. Tem motoristas que saem 3h da manhã de casa e chegam às 7h da noite. Como é que não vai em casa almoçar, jantar?”, denuncia.

Ubervan diz que ainda não é possível calcular o quanto será pago por km

A reportagem entrou em contato com a Ubervan, empresa responsável pelo contrato dos motoristas do transporte escolar rural. Segundo o diretor Mario Fernando Ferreira dos Santos, a empresa aguarda a publicação do decreto para análise do preço que será ofertado no pregão. O diretor reforça que, antes da oferta, o valor será discutido com a categoria. “Esse preço será discutido com o pessoal; a diretoria da cooperativa não toma essa decisão sozinha. Vai ter uma reunião com os motoristas, [para] ver se estão interessados no serviço, para sugerir o preço mínimo que pode ser praticado”, pontua.

Mario reforça que ainda não é possível analisar qual preço será praticado por km, visto que o edital não foi publicado. No entanto, a empresa tem interesse em participar, segundo o diretor. Além disso, referente à possibilidade de paralisação, a instituição alega que tem conversado com os motoristas para reverter a possibilidade.

O diretor pontua que as reclamações referentes ao preço praticado atualmente são conhecidas e que realizou reuniões com a Prefeitura de Uberaba e com os condutores, em que os motoristas concordaram em voltar a trabalhar por R$2,80 até a publicação do edital. Aponta também que está ciente da possibilidade de paralisação por parte da categoria. 

“Eles manifestaram porque queriam o pregão, veio a data. Não tem por que fazer uma nova paralisação, agora contra o preço. A via certa de acontecer as coisas agora é: dia 8, acontece o pregão, tem a empresa vencedora, e a empresa toca o serviço após o pregão. Não tem como fazer mais nada, a não ser esperar o pregão acontecer”, ressalta.

Ainda sobre os cortes nas quilometragens, a cooperativa afirma que a conferência de km é feita via GPS. “O motorista sai da casa dele, faz a rota e a Prefeitura faz a conferência dos quilômetros. Se um aluno não vai à escola, ele não vai à fazenda, e esses cortes são feitos. Às vezes, as pessoas não estão entendendo isso, não estão concordando com essa situação. Mas é o normal que se faz hoje, inclusive o contrato novo que vem agora também tem as conferências das rotas, que vão ser feitas por GPS. Mas assim o pessoal fica meio que revoltado, porque às vezes corta 20, 30 quilômetros. A gente entende, mas está na norma”, pontua.

A reportagem também entrou em contato com a Prefeitura de Uberaba em busca de um posicionamento. Em nota, a Secretaria de Educação de Uberaba (Semed) esclarece que o valor atualmente praticado para o transporte escolar rural é pago na modalidade de verba indenizatória, que não permite alterações nos termos anteriormente definidos, incluindo o valor da quilometragem.

“O valor vigente reflete os cálculos estipulados no contrato anterior e o processo licitatório para a contratação de uma nova empresa já está em curso, com previsão de abertura de propostas no dia 8 de outubro, já com os valores por quilometragem devidamente atualizados”, pontua.

O posicionamento reitera que o pagamento pela prestação de serviços é realizado com base na quilometragem das rotas previamente estabelecidas, sendo o serviço limitado ao transporte dos alunos. No entanto, em determinadas rotas específicas, há permissão para que o motorista vá até sua residência uma vez ao dia. 

“Em relação às necessidades básicas, como alimentação e uso de banheiros, essas podem ser atendidas durante as paradas previstas nos trajetos, de acordo com as orientações operacionais”, informa.

Em relação aos atrasos no pagamento, a Prefeitura afirma que eles são efetuados dentro do prazo estipulado.