MP aciona Saúde para acabar com a falta de medicamentos

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deve apresentar na próxima semana, ao Ministério Público Estadual, um raio-x do programa Hiperdia, destinado ao atendimento de pacientes hipertensos e diabéticos. A partir do documento, o MPE vai decidir se assina um termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou se é caso de apresentar denúncia em ação civil pública contra o Município, devido a atrasos no fornecimento de medicação, principalmente um tipo de insulina especial.

O representante do Ministério Público, promotor Emmanuel Carapunarla, esteve reunido com o secretário municipal de Saúde, Valdemar Hial, para tratar do assunto junto com técnicos da SMS, tentando regularizar o programa para não acontecer atrasos na entrega do medicamento, inclusive as fitas de reagentes para exames de diabetes.

O promotor lembra que Hial acabou de assumir a pasta, motivo que o leva a dilatar o prazo para apresentação do documento expondo a situação do programa. “Fizemos uma reunião dias atrás, mas como o secretário tinha acabado de assumir, achei uma indelicadeza pressioná-lo de início”, disse Emmanuel, ressaltando que nova reunião foi marcada para a tarde de quinta-feira (22).

No encontro ficou decidido que uma nova reunião será realizada na próxima sexta-feira (30), após reunião da Secretaria de Saúde com as referências técnicas do Município, Gerência Regional de Saúde e Conselho Municipal de Saúde. O grupo irá tentar elaborar uma forma de gestão do programa Hiperdia.

Carapunarla não vê a atual situação como má vontade da administração, mas tem muito a ver com logística. “O secretário demonstrou disposição em resolver o problema, então, temos que dar esse prazo para que tome pé da situação”, disse Carapunarla.

Valdemar Hial, por sua vez, afirma que a Secretaria de Saúde está fazendo um levantamento da situação para encaminhar uma sugestão de TAC ao promotor. De acordo com ele, a situação levantada na reunião com o Carapunarla não envolve todos os usuários do programa Hiperdia, mas os dependentes de insulina, com diabetes tipo I, II e gestacional. No total, são 1.443 usuários do sistema de saúde do município. O programa Hiperdia, em seu último levantamento divulgado à imprensa, em março de 2008, contava com 25 mil pacientes cadastrados, dos quais 17 mil usavam medicamentos de uso contínuo.