MP instaura inquérito para investigar qualidade da merenda escolar em Uberaba

Após estudante reclamar de qualidade da merenda escolar em Uberaba, Ministério Público instaurou inquérito civil, nesta quinta-feira (5), para apurar eventuais irregularidades no serviço prestado pela empresa responsável pelo fornecimento da alimentação aos alunos da rede municipal.

Devido à denúncia feita na Câmara Municipal, o promotor José Carlos Fernandes Júnior solicitou esclarecimentos à Prefeitura e recebeu a controladora geral do Município, Júnia Camargo, para apresentar informações sobre o contrato com empresa fornecedora da merenda.

Na reunião, a controladora relatou que um inquérito administrativo já havia sido instaurado no dia 17 de agosto para apurar supostas irregularidades tanto no setor de alimentação escolar da Secretaria de Educação quanto na gestão e fiscalização do contrato com a Soluções Serviços Terceirizados, responsável pelo fornecimento de merenda escolar. O procedimento interno ainda está em tramitação e abrange não só a escola que foi alvo da denúncia do estudante, mas todas as unidades da rede municipal.

Com o material apresentado pela Controladoria, a promotoria decidiu pela instauração do inquérito civil e seguirá atuando paralelamente ao órgão de controle interno para identificar e sanar eventuais irregularidades que estejam ocorrendo na execução, gestão e fiscalização da merenda escolar. 

No despacho, o promotor deu prazo de 10 dias úteis para que a Secretaria Municipal de Educação encaminhe cópia do contrato com a empresa Soluções Serviços Terceirizados e informe a qualificação do gestor e do fiscal do contrato.

Além disso, o representante do Ministério Público solicitou que a pasta esclareça se houve o registro de reclamações pertinentes à execução do contrato, o eventual conteúdo das queixas e as medidas administrativas adotadas em relação a cada uma. 

Para avançar com a apuração, a promotoria também ouvirá inicialmente oito servidores públicos municipais, cujos nomes constam na planilha de fiscalização da merenda escolar. As oitivas estão marcadas para o dia 16 de outubro.

Prefeitura diz que colabora com a apuração

Com inquérito civil instaurado pelo Ministério Público, Prefeitura manifestou que está colaborando com a investigação da promotoria sobre a merenda escolar oferecida na rede municipal. 

Em nota, a administração municipal ainda posicionou que a qualidade da alimentação é de extrema importância para a Prefeitura. Por isso, a Secretaria de Educação realiza fiscalização permanente do serviço prestado pela empresa terceirizada. “A equipe de nutricionistas da Seção de Alimentação Escolar faz visitas diárias nas unidades e analisa amostras (foto) dos pratos servidos aos alunos”, continua o texto.

Além disso, a pasta afirmou que “as cozinhas [das escolas] estão abertas para visitação e à disposição dos pais e responsáveis dos alunos”. 

A Secretaria ainda reiterou que os cardápios da merenda escolar são publicados no Diário Oficial do Município, na primeira semana de cada mês. Conforme a nota, o cardápio completo está à disposição de toda a população para consulta, com especificações nutricionais, detalhes dos alimentos, quantidades e formas de preparo, de acordo com cada faixa etária, respeitando as limitações e dietas dos alunos que assim necessitam.