Mudança no critério Educação do ICMS tira R$ 115 milhões de 13 cidades do Triângulo

Das 35 cidades que fazem parte do Triângulo Mineiro, 13 devem ser prejudicadas por causa do novo critério Educação no repasse do ICMS. Juntos, os municípios da região devem perder mais de R$115 milhões por ano devido à mudança dos critérios de distribuição do imposto adotada no Estado.

A maior perda na região é em Uberlândia. Com 713 mil habitantes, a cidade tem a segunda maior população do Estado e o prejuízo vai chegar a R$53,4 milhões por ano. Uberaba vem em seguida, com projeção de perda de R$35,7 milhões anualmente. Araxá é a terceira cidade na região com maior impacto e deverá perder R$5,9 milhões/ano.

Para os municípios de Araguari, Patrocínio e Ituiutaba, o prejuízo será em torno de R$5 milhões ao ano. No caso de Frutal, a estimativa é perda de R$1,8 milhão devido à mudança no critério de distribuição do ICMS. Já Iturama e Conceição das Alagoas devem perder, aproximadamente, R$1,2 milhão, cada um.

O estudo apresentado pela Prefeitura de Contagem ao Ministério Público ainda aponta impacto negativo na arrecadação de Sacramento, Nova Ponte, Delta e Carmo do Paranaíba. Porém, as perdas estimadas nas quatro cidades são inferiores a R$500 mil/ano.