Município deve ampliar participação acionária na ZPE

Prefeitura deverá ampliar a participação acionária na gestão da Zona de Processamento de Exportação (ZPE). O assunto foi discutido ontem com o presidente da Associação Brasileira de ZPEs (Abrazpe), Helson Braga, que aprovou a proposta do município e apresentou exemplos de outros projetos realizados com maior presença do Poder Público.   A princípio, a parcela da Prefeitura no empreendimento seria de 4%, a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba (Aciu) ficaria com 1% e os outros 95% seriam entregues à empresa vencedora da concorrência para selecionar a Companhia Administradora da ZPE. No entanto, o superintendente de Projetos e Parcerias Intersetoriais, Glauber Faquineli, lembra que, no passado, a licitação para selecionar empresa gestora do empreendimento não teve interessados e a Prefeitura busca tornar o edital mais atrativo para os investidores.   Com isso, o município estuda a incorporação de parcela maior na sociedade. Glauber pondera que na reunião foram até discutidos exemplos de outras ZPEs implantadas no Brasil que funcionam com esse modelo, como as zonas criadas em Pecem (CE) e em Suape (PE). “Estamos avaliando a possibilidade de aumentar o percentual da Prefeitura antes de abrir a nova licitação e o presidente da Abrazpe corroborou que é possível ter maior participação pública do que privada no empreendimento”, salienta.   A mudança na divisão societária, entretanto, ainda está sob a análise do departamento jurídico da PMU. O superintendente esclarece que é preciso avaliar se a readequação do critério no edital demandará também alterações na lei municipal que instituiu a Companhia Administradora do ZPE. Neste caso, será necessário encaminhar projeto para apreciação dos vereadores antes de abrir nova concorrência para selecionar a empresa gestora do empreendimento. A expectativa é lançar o edital corrigido no segundo semestre.