Município iniciará ano letivo com outra empresa na gestão da merenda

Município não tem condições de reassumir a gestão da merenda e uma nova empresa será contratada de forma emergencial para substituir a Nutriplus (Foto/Reprodução)

Com encerramento do ano letivo, Prefeitura prepara rescisão imediata de contrato com a Nutriplus e fará contratação emergencial de empresa para o fornecimento da merenda escolar no início das aulas em 2022. A informação foi dada pela secretária municipal de Educação, Sidnéia Zafalon, em entrevista ontem à Rádio JM.

Segundo a titular da pasta, muitos problemas foram registrados na prestação de serviço desde que o contrato com a Nutriplus foi retomado em agosto e a Prefeitura fez uma série de notificações por descumprimento do contrato. Apesar da relação com a empresa terminar somente em 28 de fevereiro de 2022, ela posiciona que o caminho será o encerramento imediato do contrato. “Vamos notificar e a Nutriplus tem cinco dias para nos responder sobre a rescisão contratual unilateralmente. Tudo tem limite. Infelizmente, não deu para continuar”, adianta.

Leia também: Greve de merendeiras da Nutriplus deixa alunos sem alimentação, denunciam pais

Questionada, a secretária concorda que não haveria tempo hábil suficiente para concluir uma licitação para selecionar nova empresa para o fornecimento da merenda escolar em fevereiro do ano que vem. Entretanto, Sidnéia informa que uma contratação emergencial será feita para providenciar uma substituta temporária no início das aulas em 2022, enquanto o processo licitatório é finalizado. “Vamos fazer uma dispensa de licitação. Já foi aprovada pelo comitê de gestão da Prefeitura e está sob análise da Secretaria de Administração. No dia 7 de fevereiro, uma nova empresa estará atendendo por um prazo de seis meses até ser finalizada a licitação definitiva”, pondera.

A titular da pasta ainda justifica que a contratação temporária é necessária para evitar prejuízos aos estudantes da rede municipal durante a fase de transição no fornecimento da merenda, pois a Prefeitura não tem estrutura para assumir o serviço provisoriamente. “A volta das aulas não terá mais a Nutriplus. Será outra empresa terceirizada porque não temos condição de voltar hoje para autogestão da merenda”, manifesta.

Em paralelo, Sidnéia informou que o termo de referência do edital da licitação está desde maio em formatação na Prefeitura. De acordo com a secretária, houve dificuldade inicialmente para conseguir a cotação para fechar o edital, mas a situação avançou e houve empresas que apresentaram orçamentos que agora estão sob avaliação pela Procuradoria para concluir o documento.

Na última semana, a Prefeitura já aplicou penalidade à Nutriplus e determinou o impedimento da empresa de licitar ou contratar com o município pelo prazo de dois anos. Desta forma, a Nutriplus não poderá disputar o novo contrato para o fornecimento da merenda escolar.