Município obtém nota máxima e garante repasse do ICMS Turismo

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG) atribuiu nota máxima a Uberaba, pelo ICMS Turismo. A nota 10 garante ao município o repasse de recursos estaduais em 2026, que serão destinados à continuidade dos investimentos no setor.

Segundo a Secult-MG, para alcançar e manter a habilitação no ICMS Turismo, os municípios mineiros precisam atender a uma série de critérios técnicos, como a existência e funcionamento do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e do Fundo Municipal de Turismo (Fumtur), além da elaboração da Política Municipal de Turismo e da participação ativa no Programa de Regionalização do Turismo de Minas Gerais. Todos esses compromissos precisam ser comprovados anualmente.

De acordo com a Secult-MG, o ICMS Turismo atua como motivador e catalisador de ações, visando estimular a formatação/implantação, por parte dos municípios, de programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico sustentável, em especial os que se relacionam com as políticas para o turismo dos governos estadual e federal. Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Celso Neto, o desempenho de Uberaba é resultado de uma estratégia bem executada e do compromisso da atual gestão com o fortalecimento do turismo como motor de desenvolvimento econômico.

Segundo o secretário, um exemplo claro do protagonismo cultural que Uberaba vem assumindo é o projeto “Uberaba em Tom Maior”, que promete transformar o segundo semestre de 2025 e os meses que antecedem o Carnaval de 2026 em uma verdadeira maratona cultural. A cidade será o enredo da Escola de Samba Tom Maior, do Grupo Especial de São Paulo, e cruzará o Sambódromo do Anhembi como protagonista de um dos maiores espetáculos do país, com o tema “Chico Xavier: Nas entrelinhas da alma, as raízes do céu em Uberaba”.

O secretário disse ainda que a proposta é envolver a população e os visitantes em uma série de eventos que celebram o que Uberaba tem de melhor: seu povo, suas raízes, sua criatividade e seu jeito único de viver.

Ainda conforme a Secult-MG, Minas Gerais é o único estado da federação que repassa recursos do ICMS como forma de incentivo ao fortalecimento da política municipal de turismo e o desenvolvimento da gestão turística, nos termos da legislação federal e estadual.