Mutuários que não ocuparam casas do Rio de Janeiro são notificados

Foto/Jairo Chagas

Cohagra notifica mutuários que não ocuparam as casas no Residencial Rio de Janeiro. A lista foi publicada no Porta-Voz esta semana. Ao todo, 121 pessoas foram convocadas a comparecer à sede da autarquia para justificar o motivo do abandono às unidades.

Conforme a notificação, as regras do programa Minha Casa Minha Vida estabelecem prazo de 45 dias, a partir da entrega das chaves, para as famílias contempladas tomarem posse dos imóveis. No entanto, fiscalização realizada na última semana detectou casos de descumprimento às cláusulas do contrato.

As chaves dos módulos A e C do Residencial Rio de Janeiro foram entregues no dia 10 de março, porém, fiscalização realizada no dia 15 deste mês apontou que mais de 120 unidades continuavam desocupadas ou foram invadidas por terceiros. Os proprietários dos imóveis foram notificados para comparecer até o início da próxima semana à sede da Cohagra para prestarem informações sobre o motivo da não-ocupação das casas.

Em paralelo, a notificação publicada no Porta-Voz também já estabelece que a partir de agora os mutuários citados estão impedidos de entrar nas unidades até a resolução do caso. Se a proibição for ignorada, eles poderão ser processados no âmbito civil e criminal.

Após a apresentação da defesa dos mutuários e se for constatado o descumprimento dos critérios do programa habitacional, a Cohagra dará continuidade ao processo de retomada dos imóveis abandonados. As casas serão destinadas a outras famílias inscritas no programa e que estão em uma lista prioritária definida conjuntamente com o Ministério Público Federal, devido à situação de vulnerabilidade social.