No afogadilho, Prefeitura tenta aprovar matéria para viabilizar escola cívico-militar

Prefeitura tenta aprovar na última hora projeto para viabilizar a implantação de escola cívico-militar em Uberaba. A matéria foi encaminhada na segunda-feira (12) e chegou a entrar na pauta da última sessão ordinária do ano, porém a votação foi adiada porque foi questionado o curto prazo para uma análise mais aprofundada da proposta.

Antes de o projeto começar a ser discutido em plenário, a vereadora Luciene Fachinelli (União) argumentou que a proposição foi encaminhada de última hora para o Legislativo e não houve tempo hábil para tirar dúvidas sobre a proposta.

Presente na reunião, o novo secretário municipal de Educação, Celso Neto (PP), justificou que, ao assumir a pasta, identificou que a Prefeitura havia perdido o prazo para cumprir os requisitos do governo federal necessários para assegurar a verba para a implantação da escola cívico-militar.

Celso posicionou que a data-limite venceu em 5 de novembro e uma das primeiras medidas como secretário foi solicitar a prorrogação do prazo. Ele informou que o governo federal concedeu mais 60 dias para comprovar o cumprimento dos pré-requisitos estabelecidos. Por isso, o projeto que criar cargos destinados à escola cívico-militar foi enviado para aprovação com urgência do Legislativo. “Tenho até 4 de janeiro para efetuar a contratação dos dois oficiais e oito monitores. Esses monitores serão contratados por processo seletivo e, fazendo uma força-tarefa para acelerar o máximo possível, preciso de 15 dias para concluir”, manifestou.

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O secretário até pediu que a vereadora retirasse o pedido de vistas para viabilizar a votação do projeto na sessão de segunda-feira (12) e argumentou que Uberaba poderia perder recursos federais destinados à implantação da escola cívico-militar. “R$ 750 mil já foram empenhados pelo Ministério da Educação para a cidade de Uberaba e podem ser perdidos [...] Se não aprovar hoje, infelizmente fica complicado de dar continuidade com recurso federal e teria que fazer com verba própria da Prefeitura [...] A prefeita tem que sancionar a lei, tem que ser publicada no Porta-Voz e depois precisa ser elaborado o edital do processo seletivo”, disse.

Mesmo assim, a parlamentar manteve o pedido de vistas e a solicitação acabou sendo aprovada. Houve empate no plenário, sendo dez vereadores a favor e dez contrários. Com isso, coube ao presidente da Câmara, Ismar Marão (PSD), o voto de minerva e ele concordou com a retirada do projeto de pauta, reforçando que o Executivo deveria agilizar a convocação de uma sessão extraordinária para a votação da matéria em tempo hábil.