Nomeada comissão para monitorar a concorrência do cemitério-parque

Comissão especial foi nomeada pelo prefeito Paulo Piau (MDB) para monitorar a concorrência referente à implantação do cemitério-parque em Uberaba. O edital para a concessão do serviço foi publicado este mês e empresas têm prazo até 5 de abril para se cadastrar no certame.

Segundo a portaria que instituiu a comissão, o grupo deverá acompanhar o processo licitatório, emitir manifestações técnicas e, se necessário, atuar junto aos órgãos de controle e ao Poder Judiciário para esclarecer eventuais questionamentos. Os trabalhos da comissão serão coordenados pelo controlador-geral do município, Carlos Bracarense. Também integram a equipe o secretário de Obras, Nagib Facury, e os advogados Fábio Macciotti e Marco Túlio Oliveira Prata.

O grupo pode solicitar documentos junto aos setores da administração pública municipal, bem como convocar servidores e utilizar dos trabalhos de assessorias contratadas. Ainda conforme a portaria, um escritório de advocacia com sede em Belo Horizonte dará suporte à comissão nas ações referentes ao processo licitatório.

A abertura da concorrência para concessão do cemitério ocorreu após diversos entraves por questionamentos jurídicos. A proposta da construção do novo cemitério surgiu na administração anterior. Desde então, duas concorrências já foram abertas para viabilizar o empreendimento, mas ambas acabaram sendo canceladas. A última tentativa foi em 2015, mas o edital foi impugnado e encaminhado para adequações.