Nota no Previne Brasil pode levar a perdas de R$1 milhão/ano na Saúde

Baixo desempenho nos indicadores do programa Previne Brasil pode levar o município a perder quase R$1 milhão em recursos para a Saúde Básica no ano. A estimativa é da vereadora Rochelle Gutierrez (PP), com base nos dados sobre o resultado da avaliação do último quadrimestre do ano passado.

A parlamentar havia encaminhado requerimento à Prefeitura para cobrar informações sobre o impacto da nota de Uberaba no programa, nos valores repassados ao município. O governo municipal respondeu a solicitação no mês passado.

Segundo o documento, Uberaba receberia R$170.925 por mês de incentivo financeiro para a Saúde Básica se fossem alcançados 100% das metas do programa Previne Brasil, o que representaria R$683.700 no quadrimestre. Entretanto, com a nota obtida na última avaliação de 2022, o município recebeu apenas 64,53% do incentivo financeiro, o que correspondeu a R$110.332,22 por mês e um total de R$441.328,87 no último quadrimestre do ano passado.

Apesar de apresentar melhora nos indicadores do programa Previne Brasil no início deste ano, o desempenho do município ainda está abaixo das metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde para todos os critérios analisados da Atenção Básica. Com isso, o índice para repasse de recursos caiu, na comparação com o fim de 2022 e Uberaba vem recebendo apenas 51,61% do valor do incentivo financeiro mensal

Rochelle ressalta, que os recursos perdidos poderiam ser utilizados até mesmo para agilizar a compra de novos computadores, para viabilizar o cadastro de informações no sistema federal para atingir as metas do programa e cobra providências para evitar que a Saúde continue perdendo recursos. "A gente está perdendo R$ 240 mil a cada quadrimestre. No ano, são quase R$ 1 milhão por essa avaliação do Previne Brasil. É muito dinheiro", argumentou.

O programa federal avalia, a cada quatro meses, serviços desenvolvidos pelas unidades de saúde da Atenção Básica para fazer o repasse do incentivo financeiro aos municípios. O programa monitora sete indicadores de saúde, entre eles: as consultas de pré-natal, atendimento odontológico na gestação, realização de exames para sífilis e HIV em gestantes, cobertura de exames citopatológicos, vacinação, acompanhamento de pessoas hipertensas e solicitação de hemoglobina glicada para pessoas com diabetes. O próximo resultado deve ser em agosto.