Concorrência está prevista para início de fevereiro, mas prefeita disse que o Governo Federal já sinalizou com a dilatação do prazo, que termina em 27 de janeiro
Foto/Jairo Chagas
Área onde será erguida a ZPE ainda recebeu poucas benfeitorias e deve receber infraestrutura para funcionar
Prefeitura publica nova licitação para obras de infraestrutura básica da ZPE (Zona de Processamento de Exportação). O processo está programado para o início de fevereiro de 2022. A abertura do novo certame foi necessária porque a empresa vencedora da concorrência anterior atrasou a execução do serviço e teve contrato rescindido. Nenhuma das outras participantes aceitou assumir a obra.
A nova licitação tem valor estimado menor que o montante previsto no edital passado. Inicialmente, o contrato estava orçado em R$1.829.365,53. Agora o valor caiu em torno de 19% e está estipulado em R$1.488.199,97.
O edital completo da nova concorrência estará disponível para consulta no dia 3 de janeiro de 2022. O cronograma prevê que as empresas interessadas em disputar o contrato da infraestrutura básica da ZPE devem apresentar documentação e propostas de preço até o dia 3 de fevereiro.
A data estabelecida para a abertura do processo licitatório já extrapola o prazo atual até 27 de janeiro de 2022 para a Prefeitura comprovar a realização das obras iniciais de infraestrutura da ZPE, o que coloca novamente Uberaba sob ameaça de perder a autorização federal para a instalação do empreendimento.
Apesar da situação, a prefeita Elisa Araújo (Solidariedade) declarou que não há risco de o município perder a ZPE. Segundo ela, o pedido para extensão do prazo já foi feito ao governo federal e o aceno foi favorável à demanda. “O Ministério foi muito tranquilo. Estamos numa fase muito mais avançada que outras ZPEs. Não formalizaram ainda a extensão da data, mas, provavelmente, devemos ter uma resposta nos próximos dias”, disse.
O prazo para a execução da infraestrutura inicial da ZPE já foi prorrogado cinco vezes desde 2012, quando o empreendimento em Uberaba foi autorizado pelo governo federal. A última extensão ocorreu em agosto deste ano, sob a justificativa de que as adversidades causadas pela crise devido à pandemia de Covid-19 eram um motivo plausível para a ampliação da data-limite mais uma vez.