Nova sede do Legislativo deve entrar como emenda no Plurianual

Os vereadores de Uberaba têm um compromisso hoje, às 9h, de juntos analisar o texto do Plano Plurianual (PPA 2014-2017) que tramitou na Câmara essa semana e será votado na próxima. Esta será a segunda reunião para análise do projeto, entretanto, a primeira aberta à participação dos 14 vereadores. A convocação é da Comissão de Orçamento e Finanças. A intenção é fechar uma pauta da Casa para ser apresentada em forma de emenda ao PPA. No primeiro debate sobre o texto, terça-feira, uma das propostas discutidas refere-se à destinação de R$10 milhões para a aquisição de uma área e a construção da sede nova do Legislativo. A obra foi uma das principais bandeiras do ex-presidente da Câmara na legislatura passada, o vereador Luiz Dutra (PDT), que defende a transformação dos prédios históricos que abrigam o Poder, em um Centro de Memória e Cultura. O pedetista também defende a troca das lâmpadas utilizadas na iluminação pública do município, atualmente de vapor de sódio, por LED. Ele informa que essas lâmpadas são mais econômicas e iluminam melhor.   A Câmara também vai propor a destinação de R$2 milhões para a viabilização da Superintendência de Micro e Pequena Empresa e a instalação de Academias para Todos em vários bairros da cidade – R$1 milhão para cada projeto. Além disso, a Casa sugere a inclusão de mais R$400 mil para manutenção do Restaurante Popular – projeto de iniciativa da ex-vereadora Marilda Ribeiro (PT), que deixou o Legislativo há mais de quatro anos, e até hoje não vingou.   O PPA é de autoria do Executivo, chegou à Casa dia 30 de abril e entrou em tramitação dentro do prazo legal, que vai até 15 de maio. Na prática, se traduz em um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo governo municipal ao longo de um período de quatro anos. O PPA tem vigência a partir do segundo ano da administração em curso e vai até o final do primeiro ano do mandato seguinte, sendo dividido em ações que devem trazer detalhes como objetivo, órgão responsável pela execução, valor, prazo de conclusão e fontes de financiamento.