Novo decreto mantém liberação das aulas presenciais em escolas públicas e particulares

Novo decreto com regras de enfrentamento à Covid-19 mantém liberação para retorno de aulas presenciais em escolas públicas e particulares de Uberaba. A decisão sobre a retomada das atividades, entretanto, dependerá de deliberação individual de cada unidade em conjunto com a comunidade escolar. Além disso, será necessário apresentar protocolo de biossegurança para ser aprovado pela Vigilância Sanitária antes da volta dos alunos para a escola.

De acordo com a prefeita Elisa Araújo, o texto do decreto não traz mudança em relação à autorização para a volta das atividades presenciais no município. Ela lembra que a situação está permitida desde o fim do ano passado e já constava no decreto anterior. A chefe do Executivo posiciona que a liberação pode atender as universidades, que já manifestaram interesse de retomar as aulas presenciais.

Pelo decreto, as instituições deverão cumprir uma série de critérios para a volta das atividades. Além da adesão ao termo de responsabilidade sanitária, o texto determina atualização da lista de todas as pessoas envolvidas na instituição de ensino, com os respectivos contatos telefônicos e endereços residenciais. A listagem dos alunos deverá conter, inclusive, o telefone de pais e/ou responsáveis para viabilizar eventuais notificações de casos à comunidade de cada instituição.

As normas incluem ainda o uso obrigatório de máscaras para todos os usuários presenciais das instituições e o distanciamento físico mínimo de dois metros em locais com possível formação de filas. Além disso, os acessos de entrada e saída deverão ter marcação de duas vias (uma para entrada e outra para saída), podendo ser feito por meio de marcação não permanente nos pisos ou uso de barreiras físicas, como fitas zebradas ou similares. Nos corredores e áreas de circulação, haver sinalização para direcionar distintamente os fluxos de ida e vinda.

Dentro das salas de aula, a ventilação natural deverá ser priorizada, mantendo portas e janelas abertas para a troca de ar. Outra regra é o distanciamento de, pelo menos, 1,5 metro entre cadeiras dos alunos e, também, da mesa do professor. Ainda será exigida a presença em todos os turnos de funcionamento de um profissional “brigadista sanitário”, devidamente certificado por Curso online a ser disponibilizado pela Secretaria Municipal de Saúde.

O decreto ainda proíbe o uso de brinquedos pessoais trazidos do ambiente domiciliar e estabelece a higienização de todos os ambientes das instituições entre os turnos de ocupação, com intervalo mínimo de uma hora para reuso dos mesmos, bem como a limpeza dos banheiros, no mínimo, duas vezes por turno. Também deverá ser mantido controle de acesso aos sanitários, de modo a evitar aglomeração no ambiente, bem como o compartilhamento de itens pessoais.

Em relação ao transporte escolar, a Prefeitura determinou que os veículos podem circular apenas com 50% da capacidade máxima e o uso obrigatório de máscaras pelos passageiros e motorista.

Presenciais. Aulas presenciais podem ser retomadas em março na rede municipal, mas comparecimento não será obrigatório. A informação foi dada pela prefeita Elisa Araújo (Solidariedade), ressaltando que a proposta ainda será analisada posteriormente em conjunto com a comunidade escolar.

De acordo com a prefeita, a Prefeitura optou pelo modelo online para a volta às aulas a partir de fevereiro porque a estrutura da rede municipal ainda não estava preparada para o retorno dos estudantes às escolas. Ela salienta que a compra de insumos, como máscaras face shield para os trabalhadores e álcool em gel, ainda não foram finalizadas para começar as atividades presenciais.

Além disso, a chefe do Executivo lembra que uma consulta foi feita à comunidade escolar e mais de 60% dos participantes optaram por não retornar de forma presencial neste primeiro momento.

Entretanto, Elisa afirma que, à medida que a estrutura das escolas estiver organizada, o diálogo com os pais e trabalhadores será feito novamente para discutir o retorno das atividades presenciais. No entanto, ela pondera que cada família poderá decidir sobre o envio dos estudantes para a escola. “Tem pessoas que querem a retomada presencial. Outras ainda não. Até a imunização de todos, podemos retomar de forma presencial a partir de março, mas de forma opcional. Quem preferir poderá ficar no modelo remoto”, conclui.