Novo é o único partido político que abriu mão do Fundo Eleitoral

O Partido Novo (Novo) foi a única legenda que renunciou ao repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, ou “Fundão”, para as Eleições 2022. O partido informou oficialmente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a renúncia no último dia do prazo previsto no Calendário das Eleições deste ano para que as agremiações políticas fizessem a comunicação.

Em Uberaba, o Partido Novo não possui diretório, mas a expectativa é do lançamento de candidaturas locais para o pleito de outubro, tanto para deputado estadual quanto federal.

O Tesouro Nacional já disponibilizou ao TSE os R$4,9 bilhões referentes ao FEFC, valor que representa a maior soma de recursos já destinada ao Fundo desde a sua criação, em 2017. A quantia será distribuída entre os partidos políticos com base em critérios específicos.

De acordo com a legislação, o TSE tem até o dia 16 de junho para divulgar o valor a que cada legenda terá direito. Os recursos do Fundo Eleitoral ficarão à disposição do partido político somente depois de a sigla definir critérios para a distribuição dos valores. Esses critérios devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional e precisam ser divulgados publicamente.

Do total de recursos do Fundo Eleitoral, 2% são distribuídos igualitariamente entre os partidos. A partir daí, o restante é distribuído conforme a representação da legenda no Congresso Nacional: 35% são destinados às agremiações que elegeram pelo menos um deputado federal, na proporção dos votos obtidos na última eleição geral; 48% são distribuídos proporcionalmente à representação de cada legenda na Câmara dos Deputados, e os 15% restantes são divididos entre os partidos com base na proporção da representação no Senado Federal.