Termina no dia 20 de março o prazo para informar ao Ministério da Educação os dados do Censo Escolar
Termina no dia 20 de março o prazo para informar ao Ministério da Educação os dados do Censo Escolar. As prefeituras devem apresentar informações sobre os índices de aprovação, reprovação e abandono escolar referentes a 2013 ou estarão sujeitas a perder recursos destinados ao custeio do sistema de ensino.
A secretária municipal de Educação, Silvana Elias, afirma que a equipe já está na fase final da conferência dos dados para inserir no sistema do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Anísio Teixeira (Inep) e o processo deverá ser finalizado esta semana, logo após o recesso de carnaval. “Fizemos uma força-tarefa e não tive qualquer reclamação sobre a possibilidade de atraso”, assegura.
A secretária pondera que o cumprimento do prazo e o cuidado no preenchimento dos dados são essenciais para os municípios, pois as informações servem de base para a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de programas federais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNae), o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), entre outros.
Os relatórios detalhados do Censo Escolar ainda não estão disponíveis, conforme Silvana. No entanto, ela antecipa que os números preliminares apontaram crescimento de 10% no total de alunos. O percentual representa aumento de 25 mil para 28 mil estudantes na rede municipal.
Kits e uniformes – A Prefeitura espera receber até o fim desta semana os uniformes e o material escolar para começar a distribuição aos estudantes da rede municipal. (GB)