Licitação para a segunda etapa, em que será feita a construção das instalações necessárias para concluir o processo de alfandegamento, já está em preparação
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Serviço de terraplanagem e fundações já foram realizados, em preparação para a montagem de estruturas metálicas
Obras da primeira etapa da estrutura da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) estão 40% concluídas, dentro do cronograma, e com previsão de entrega para o mês de agosto. A informação é das secretarias de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação (Sedec) e de Serviços Urbanos e Obras (Sesurb), que ontem divulgaram avaliação do andamento do serviço.
De acordo com o secretário da Sesurb, Anderson Passos, na próxima semana, a empresa Quatro Construções MCGF Ltda. vai iniciar a montagem da estrutura metálica, um dos serviços previstos na licitação. “A empresa já executou a terraplenagem, fundação e o início do cercamento de todo o perímetro da área. A Sesurb está executando o acesso e, posteriormente, fará a pavimentação do trecho”, explicou Passos.
Para o secretário da Sedec, Rui Ramos, as obras da ZPE estão dentro do previsto, sendo que a conclusão da primeira etapa é esperada para o final de agosto. “Importante esclarecer que a Sesurb está preparando a licitação para a segunda etapa da obra da ZPE, em que será feita a construção das instalações necessárias para concluir o processo de alfandegamento. E será a partir daí que teremos condições de receber as primeiras empresas, o que está previsto para o início do próximo ano”, afirmou Ramos.
De acordo com o secretário da Sedec, para que empresas se instalem na área da ZPE é preciso a aprovação não só do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), do Ministério da Economia, mas também da Superintendência Regional da Receita Federal do Estado de Minas Gerais, que trata do alfandegamento da área, o que só pode ocorrer após o término das duas etapas de obras.
“Enquanto não houver a vistoria após a conclusão das obras, não tem como receber nenhuma empresa. Em paralelo, estamos conversando com as empresas interessadas para alinhar os trâmites necessários para se instalarem e dar a orientação do que precisarão apresentar para a aprovação formal”, explicou.
Governo federal atendeu ao pedido da Prefeitura e prorrogou o prazo para a execução da infraestrutura básica da ZPE até 27 de janeiro de 2023, a data-limite para comprovar a realização das obras iniciais.