Oposição acusa Elisa de fazer campanha com recursos públicos
PDT, e PSDB e Cidadania alegam vínculo da publicidade da Prefeitura com a campanha eleitoral da chefe do Executivo à reeleição na utilização do termo “Ela faz, ela cuida”
Outdoor da campanha publicitária da Prefeitura em que se utiliza o termo “Ela faz, ela cuida” e teria vinculação com peças da pré-campanha de Elisa (Foto/Reprodução)
Partidos de oposição formalizaram denúncia à Justiça Eleitoral e acusam a prefeita Elisa Araújo (PSD) de propaganda extemporânea em campanha publicitária custeada por recursos públicos. Nas representações, é apontado que a pré-candidata à reeleição estaria incorrendo em abuso do poder político e a situação prejudicaria o equilíbrio no processo eleitoral.
As representações contra a prefeita são encabeçadas pelos dirigentes do PDT, PSDB e Cidadania. Os partidos questionam a campanha publicitária custeada pela Prefeitura com o slogan “Ela faz, ela cuida”, veiculada em diversos outdoors da cidade, nas redes socais e, também, em cartilha impressa distribuída em escolas da rede municipal.
Apesar de não citar nominalmente a prefeita, os partidos alegam que a mensagem da campanha se trata de promoção pessoal com recursos públicos.
Segundo as denúncias, o termo “Prefeitura” e o próprio brasão foram inseridos no material, mas apenas com a finalidade de descaracterizar o ato ilícito. “Óbvio que tal afirmativa se vincula à pessoa da Prefeita e atual pré-candidata à reeleição, e nunca, jamais, com a Prefeitura de Uberaba, cujo nome foi ali inserido tão somente para acobertar a astuciosidade e engenhosidade da propaganda eleitoral extemporânea e absolutamente ilegal, em outdoors bancados pela população”, continua o texto.
Nas representações, ainda é citado que a pré-candidata postou nas redes sociais um vídeo fazendo ligação direta da própria imagem e pessoa com os dizeres constantes na campanha custeada pela Prefeitura. “Ao vincular a expressão ‘ELA’ à sua imagem e pessoa, no sentido de fazer, cuidar, zelar, promover e afins, numa demonstração inequívoca do ‘ELA FAZ – ELA CUIDA’, a Prefeita se coloca em associação inegável com aquilo que está exposto no citado outdoor, em propaganda eleitoral irregular”, destacam os autores da denúncia.
Além disso, as representações contestaram a distribuição a alunos da rede municipal de cartilhas impressas com o mesmo conteúdo da campanha veiculada nos outdoors.
O PDT ainda questiona à Justiça Eleitoral eventuais despesas excessivas com propaganda institucional em ano de eleições, o que viola os princípios para assegurar a transparência do pleito.
Sendo assim, os partidos solicitaram que seja determinada a retirada imediata dos outdoors com propagandas eleitorais antecipadas e irregulares, bem como a interrupção da distribuição de cartilhas impressas com o conteúdo da campanha.
Na representação protocolocada pelo PSDB e o Cidadania, foram requeridas multas pelos atos ilícitos e penalidades mais duras, como declaração de inelegibilidade da prefeita e cassação de eventual registro de candidatura e/ou diplomação por descumprimento das normas eleitorais. Procurada pela reportagem do Jornal da Manhã, a assessoria da pré-candidata informou que ainda não havia notificação oficial da Justiça e preferia aguardar a citação judicial para se manifestar sobre as denúncias.