Oposição contesta envio do plano do magistério no apagar das luzes

Vereadores da oposição cobraram ontem em plenário o envio da revisão do plano de carreira do magistério para análise do Legislativo. Com apenas três sessões plenárias restantes no calendário de dezembro, os parlamentares afirmaram que não aceitarão pressão do Executivo para votar o projeto de última hora.

Durante o pronunciamento na sessão, o vereador Tulio Micheli (SDD) questionou à Mesa Diretora se o projeto para a revisão do plano de carreira já havia sido protocolado pelo governo municipal e foi informado que a medida ainda não havia ocorrido. 
O parlamentar relembrou que o secretário municipal de Educação, Celso Neto, diversas vezes declarou que o plano seria encaminhado ainda este ano para votação na Câmara e argumentou quanto ao prazo curto para a análise do projeto. “Na segunda-feira, é a votação da LOA [Lei Orçamentária Anual]. Depois só temos mais uma sessão de votação de projetos. A não ser que o atual governo esteja tentando colocar um projeto dessa magnitude dentro de uma sessão extraordinária. Era só o que faltava”, disse.
Já o vereador Wander Araújo (Pode) cobrou que a revisão do plano seja debatida com os professores antes de ser encaminhada para votação na Câmara. Segundo ele, as discussões com a categoria precisam ser feitas sem pressa, mesmo que isso demande postergar o envio do projeto final para o Legislativo somente em 2024.
A vereadora Rochelle Gutierrez (PP) salientou que ainda não houve a apresentação do plano aos educadores e dezembro é um momento tumultuado, devido ao encerramento do ano letivo, o que inviabiliza uma conversa aprofundada com a categoria sobre as mudanças propostas. “Acho que o governo perdeu o timing de votar o plano de carreira do magistério este ano. Espero que esse projeto não venha em uma sessão extraordinária”, posicionou. 
Em resposta, o líder do Executivo na Câmara, vereador Almir Silva (União), afirmou que a apresentação do plano está programada para acontecer em duas escolas na próxima semana. Ele não informou se a proposta ainda está prevista para ser encaminhada para votação da Câmara em 2023.
A revisão do plano de carreira deve encerrar a celeuma em torno das horas excedentes para os professores de 1º a 5º ano. A carga horária será aumentada de 18 para 23 horas, evitando as oscilações no salário para esse grupo durante o período de recesso e férias. 
Além disso, a proposta inclui uma reformulação geral da tabela de promoção, pois atualmente cada carreira recebe incentivos diferentes pela mesma qualificação. O novo plano trará uma tabela de promoção única para todos os cargos e com valores mais vantajosos. 
Também foi antecipada que a criação de bônus para professores com pós-doutorado é uma das mudanças previstas no novo plano de carreira do magistério. A tabela de promoção atual não prevê bônus para educadores que fizerem pós-doutorado e há interesse em ter professores com esse nível de qualificação nos quadros da Prefeitura.