Oposição mantém obstrução e PEC do piso do magistério não é votada

Foi marcada por debates acalorados entre parlamentares da base e contrários ao governador Fernando Pimentel (PT) a reunião ordinária do plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 49/18, que prevê a obrigatoriedade de pagamento do piso salarial do magistério aos servidores da educação estadual.

A sessão foi acompanhada nas galerias por professores de várias regiões do Estado, que aguardavam pela votação e aprovação da medida, que foi apoiada por 73 dos 77 deputados estaduais. Os deputados da oposição, que assinaram a medida, questionam a efetividade do texto da PEC. Segundo eles, trata-se apenas de mais uma manobra do governador para angariar votos nas eleições. Por isso, eles mantiveram a obstrução para impedir a apreciação das matérias na pauta de votações, 12 vetos e a própria PEC.

O 1º secretário da Assembleia, Rogério Correia, responsabilizou a oposição pela não-votação da PEC do piso. Ele apelou aos deputados contrários ao governador que abrissem mão do recurso regimental, que garante uma hora de prazo para todo deputado que quiser se pronunciar na fase de votação. “Se cada deputado da oposição usar esse tempo, não votaremos nunca”, lamentou.