Pacote de medidas econômicas é desenvolvido para amenizar efeitos do coronavírus

Prefeitura prepara pacote de medidas econômicas para amenizar efeitos da pandemia e estuda conceder anistia de multas e taxas. O foco serão os pequenos e médios negócios, além de pessoas em situação de vulnerabilidade financeira.

A cobrança da Cosip (Contribuicao de Custeio à Iluminação Pública) este ano estava sendo analisada pela equipe da Prefeitura, mas não há informação se também entraria no pacote de anistia.

Sem especificar quais taxas podem ser atingidas pela anistia, o prefeito Paulo Piau (MDB) afirma que a proposta ainda está sendo analisada com cautela para não descumprir a legislação. “O que estamos estudando é o que a Prefeitura pode ceder sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. É um estudo, onde avaliamos as possibilidades dentro da legalidade e a realidade do momento”, disse.

De acordo com o prefeito, o pacote de medidas em formatação é uma forma de impulsionar a movimentacão da economia local. “São ideias que vão surgindo dentro da prefeitura, somadas com as do Sebrae e com as entidades de classe.  Temos um cenário de pandemia e a crise pós-pandemia, com a possibilidade de empresas serem fechadas e desemprego alto. Nesse momento, o poder público junto com as entidades de classe têm obrigação de oferecer alguns caminhos para essas pessoas, porque todo mundo tem que ganhar a sua vida, trabalhar. Mas o foco está no mais fraco economicamente", salienta.

O estudo será em andamento faz parte das ações do Grupo de Trabalho de Apoio ao Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), criado em março para tentar minimizar o impacto da pandemia aos pequenos negócios locais.