Secretaria de Obras será fundida a de Serviços Urbanos e a de Projetos e Parcerias ao Gabinete; as exonerações serão de comissionados e contratados
André Santos/PMU
Prefeito Paulo Piau anunciou, durante coletiva, medidas que devem reduzir em R$ 4,2 milhões ao mês as despesas da Prefeitura
Redução de duas secretarias e demissão de 400 servidores comissionados e contratados estão, até o fim do ano, entre as medidas de contenção de despesas anunciadas ontem pelo prefeito Paulo Piau (MDB).
De acordo com o chefe do Executivo, a Secretaria de Obras será fundida à pasta de Serviços Urbanos e a Secretaria de Projetos e Parcerias será juntada à chefia de gabinete para enxugar a estrutura administrativa da Prefeitura. A alteração no organograma representará economia de R$ 600 mil/mês.
Por enquanto, não está definido quem ficará como titular da nova pasta que engloba Obras (Marcondes Nunes) e Serviços Urbanos (Marlus Salomão). Questionado, o prefeito declarou que a fusão não significa automaticamente a exoneração de um dos atuais secretários e posiciona que remanejamentos podem ser feitos dentro da equipe.
Além disso, o prefeito comunicou a demissão de 400 servidores comissionados e contratados, gerando um corte de R$ 1,5 milhão de gastos mensais. Segundo Piau, as exonerações serão feitas ainda no mês de dezembro. “Faremos paulatinamente, com tranquilidade, conversando com cada secretaria”, manifesta.
Quanto ao pagamento das rescisões trabalhistas, o chefe do Executivo manifesta que não há condições de especificar data no momento. “Tem prazo legal, mas dentro da conjuntura é menos prioritário do que manter professor para atender criança na escola e médicos nas unidades de saúde. Vamos trabalhar com o dinheiro disponível e priorizar o que é urgente e emergente”, argumenta.
Outra medida para conter gastos será a suspensão temporária do tíquete-alimentação para os funcionários com salário bruto acima de R$ 7 mil, o que atingirá os integrantes do primeiro e segundo escalão da Prefeitura. O corte deve representar R$ 173 mil/mês.
Segundo o prefeito, o tíquete será mantido para os demais servidores, mas ele não descarta um corte geral se a situação do município se agravar. “É um benefício extra. Um item que num desastre de calamidade financeira pode ser cortado, mas precisa de aprovação da Câmara. Mas para quem ganha menos de R$ 7 mil bruto, o título ainda permanece”.
O prefeito ainda confirmou o fechamento total do Centro Administrativo no período da manhã. O prédio abrirá somente das 12h às 18h a partir do dia 1º de dezembro.
Também serão adotadas a suspensão temporária de gratificações e a redução de horas extras e plantões, bem como diminuição de 47 veículos no contrato de locação da frota e cortes em despesas de viagens e custeio de eventos.
Piau estima que a economia será de R$ 4,2 milhões por mês com as ações adotadas. “Estamos fazendo questão desses detalhes, pois precisamos transpor dezembro, janeiro e fevereiro. Serão meses muito difíceis para os municípios”, pondera.
Ontem, o prefeito esteve na Câmara Municipal para reunião reservada com vereadores e apresentou os detalhes do decreto de emergência financeira, além de protocolar o projeto referente a junção de secretarias. A expectativa é votação da proposta antes do recesso parlamentar este ano.