Paulo Guedes define empresas por onde começarão as privatizações

Uma das medidas anunciadas ainda em campanha por Jair Bolsonaro (PSL) é reduzir as estatais federais, que hoje somam 138. O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, quer privatizar o maior número possível de empresas, principalmente as deficitárias, que exigem aportes do Tesouro Nacional. Atualmente, 18 companhias dependem de repasses e consomem R$ 15 bilhões por ano. A composição da equipe econômica do governo eleito agrada o mercado por ser considerada bastante liberal.

Especialistas indicam a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), Valec e Empresa de Planejamento e Logística (EPL) no topo da lista para serem vendidas ou extintas, mas as privatizações devem ir além e incluir Serpro, Dataprev e Telebras. Essa última, inclusive, já havia sido extinta no governo Fernando Henrique Cardoso, mas foi ressuscitada por Dilma Rousseff anos depois.

Paulo Guedes já adiantou, inclusive, que pretende criar uma Secretaria de Privatizações ligada à pasta, que deverá ter Wilson Poit à frente. Atualmente, o economista chefia a secretaria de desestatização da Prefeitura de São Paulo e declara que “privatização é um caminho sem volta”.

Na equipe de transição, há quem defenda que o processo deveria começar com a Eletrobras, que já tem a venda prevista no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (Ploa) de 2019. Concretizada, a venda deve gerar receita de R$ 12,2 bilhões para a União. A desestatização das distribuidoras da companhia mais deficitária, a Amazônia Energia, tem leilão programado para o próximo dia 27.

Uma das missões do novo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, também será reduzir o número de subsidiárias da companhia, dando continuidade ao processo de desinvestimentos e foco na atividade principal da estatal: a exploração e a produção de petróleo. “A greve dos caminhoneiros mostrou como é danoso para a economia e a sociedade brasileiras o monopólio no refino do petróleo”, analisa a economista Elena Landau, responsável pelo programa de desestatização do governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) e referência nessa área.

De acordo com Elena, nem todas as estatais poderão ser vendidas em ritmo acelerado. Os maiores grupos, Petrobras, Banco do Brasil, Eletrobras e Caixa, têm um impedimento legal, o que demandará prazo mais longo para a venda de qualquer subsidiária. “A lei exige um estudo para a privatização para começar a pensar no assunto e o projeto e o modelo precisam do aval do Congresso”, explicou.

Bancos federais. Os dois indicados pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, para assumirem o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, Rubem de Freitas Novaes e Pedro Duarte Guimarães, respectivamente, terão a missão de vender ativos e reduzir despesas. Guimarães, inclusive, é especialista em privatizações e foi um dos responsáveis por fazer o levantamento das estatais que poderiam ser vendidas na gestão Bolsonaro. O indicado para a Caixa é genro de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, responsável pelas obras no triplex do Guarujá e no sítio em Atibaia, ambos atribuídos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e condenado pela Lava Jato, o que levantou restrições na ala política da equipe de transição, justamente porque Bolsonaro afirma e reafirma que não quer pessoas envolvidas com corrupção em sua equipe. Contudo, a indicação dele mostra que desconfianças foram superadas, uma vez que não foi encontrado nada que pese contra o executivo. O nome de Novaes também levantou suspeitas uma vez que ele já foi investigado no escândalo de vazamento de informações de integrantes da cúpula do Banco Central para os bancos Marka e Fonte Cindam, ocorrido em 1999. Ele foi absolvido em 2005 da acusação de peculato.

*Com informações do Estado de Minas e Estado de São Paulo