O relatório do deputado federal Paulo Piau pedindo a cassação será votado hoje em sessão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.
No dia da apresentação do relatório, a deputada Solange Amaral pediu vistas e retardou a decisão. Sobre o resultado da votação, o parlamentar afirmou que sua expectativa é que o Conselho cumpra sua missão de instrução e que, no seu ponto de vista, a quebra de decoro ocorreu e o deputado deve responder por isso.
Em relação aos estratagemas de alguns deputados para adiar votação ou mesmo “salvar” o colega parlamentar antes de levar o caso ao plenário, Piau afirmou que o Conselho é uma instância técnica e deve prevalecer o que foi apurado. “Estou consciente e seguro da decisão tomada. Se levar pelo lado técnico, com certeza ele será acusado. Se for pelo lado político, será inocentado. Para mim, o Conselho é técnico e o lugar de política é no plenário”, afirmou Piau.
Provas. O deputado, novamente, externou sua certeza do envolvimento de Paulinho em esquema de desvio de recursos do Banco Nacional Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele lembrou ainda que o processo corre em segredo de Justiça, mas apenas os fatos que ele pôde apurar comprovam a acusação e a quebra de decoro parlamentar. Piau afirmou que o “processo que está na Justiça apresenta um material riquíssimo e mostra provas incontestes da situação”.
Piau disse também que “existe uma instituição criminosa desviando recursos e que Paulinho sabia e dava proteção ao grupo, além de tirar proveito”. Segundo ele, realmente não foi encontrado dinheiro na conta do deputado acusado, o que não quer dizer que seja inocente. “A esposa dele estava à frente de uma ONG que era beneficiada. Está claro que ele deve ser cassado. Uma pena no Brasil o povo ser mais complacente, porque em outros países, pelo mesmo motivo, ele já estaria fora da vida política”, finalizou Piau.
Pelos trâmites normais, os conselheiros vão apresentar o voto em aberto ao parecer do relator e optar pela cassação ou absolvição de Paulinho. Se aprovado o parecer pela cassação, a matéria segue para deliberação em plenário, que, em votação secreta dos 513 deputados federais, decidirá o destino de Paulinho, sendo necessária a maioria absoluta de votos, ou seja, 257 votos, para perda de mandato. Caso o parecer do relator seja rejeitado, o processo será arquivado, não passando do Conselho de Ética ao plenário.