Pela 2ª vez, análise das contas de Zema de 2021 é adiada no TCE

Foi adiada pela segunda vez a análise das contas do governador Romeu Zema (Novo) referente ao exercício de 2021. O processo começou novamente a ser discutido ontem em sessão do TCE (Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais), mas a discussão foi interrompida porque o relator, conselheiro Gilberto Diniz, solicitou o retorno dos autos ao gabinete.

Na sessão ontem, o revisor do processo, conselheiro Durval Ângelo, chegou a votar pela aprovação com ressalvas das contas do governador, apontando determinações e recomendações para o chefe do Executivo Estadual. Entretanto, em seguida, o conselheiro relator pediu que o processo retornasse ao gabinete para melhor analisar as questões apresentadas por Ângelo em plenário. Até o momento, não há prazo previsto para que as contas de Zema voltem ao plenário do TCE para deliberação.

O balanço financeiro do governador começou a ser analisado pelo Tribunal em fevereiro. Na época, o relator havia votado pela aprovação das contas, porém o revisor pediu vistas do processo para aprofundar a análise do relatório e o julgamento foi suspenso.

O impasse ocorre porque a prestação de contas de Zema referente ao exercício de 2021 tem um parecer do Ministério Público de Contas para aprovação com ressalvas. No entanto, o relator do processo votou pela aprovação sem ressalvas do balanço financeiro apresentado pelo governo estadual. 

A aprovação sem ressalvas da prestação de contas também havia sido defendida pelo advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, que, ao defender a posição, argumentou que a execução orçamentária do Estado em 2021 foi afetada pela pandemia de Covid-19. 

Contas do 2º ano do governo de Elisa são protocoladas para análise no órgão

Enquanto o julgamento das contas de Romeu Zema (Novo) foi novamente interrompido no TCE, o balanço referente ao segundo ano de governo da prefeita Elisa Araújo (SDD) foi protocolado ontem para a análise do órgão. Ainda não há previsão de data para o Tribunal emitir parecer sobre as contas da chefe do Executivo municipal.

Também ainda espera a manifestação do TCE a prestação de contas do primeiro ano do governo Elisa. O relatório foi protocolado em julho do ano passado. Desde então, a primeira movimentação ocorreu somente em abril, com o processo sendo encaminhado para análise do relator no gabinete do conselheiro Telmo Passareli. Até o momento, não houve parecer do Ministério Público de Contas e não há data prevista para julgamento das contas. 

Além disso, o TCE ainda não concluiu a análise das contas do último ano de gestão do ex-prefeito Paulo Piau (MDB). Em maio do ano passado, o balanço referente ao exercício 2020 foi enviado para o gabinete do relator, porém, até o momento, não houve manifestação do Ministério Público de Contas.