PF pede quebra dos sigilos fiscal e bancário do deputado Janones

Polícia Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a quebra dos sigilos fiscal e bancário do deputado federal André Janones (Avante-MG) para aprofundar investigações sobre a prática de esquema de rachadinha no gabinete do parlamentar. O pedido se estende a outros investigados pelo caso. Janones publicou mensagem nas redes sociais e alegou inocência.

Em relatório encaminhado ao ministro Luiz Fux, a Polícia Federal posicionou que investigações preliminares sugerem repasse de parte do salário de funcionários do gabinete ao parlamentar. “As diligências concluídas até o momento sugerem a existência de um esquema de desvio de recursos públicos no gabinete do deputado federal André Janones”, diz trecho do documento.

No documento, a Polícia Federal argumenta que é necessário rastrear o fluxo financeiro e analisar o patrimônio dos suspeitos para a apuração adequada do caso. “Em investigações dessa natureza, em especial quando envolve a prática da ‘rachadinha’, em que normalmente são realizados saques e depósitos em espécie, conhecer o fluxo financeiro dos envolvidos é fundamental. Nesse contexto, o afastamento do sigilo bancário e fiscal se torna um passo essencial, pois possibilita um exame minucioso das transações financeiras e dos bens que possam ter vínculos com as práticas ilícitas em questão”, diz o órgão.

Além disso, a PF alega que, embora os assessores de Janones neguem qualquer esquema ilegal, é necessário aprofundar as investigações em razão de “discrepâncias” nos depoimentos realizados. “A análise conjunta das declarações obtidas nas oitivas com o conteúdo dos áudios [e com as diligências empreendidas] revela uma série de inconsistências e contradições. Embora os assessores neguem envolvimento no esquema de ‘rachadinha’, as discrepâncias em seus depoimentos evidenciam a necessidade de um aprofundamento nas investigações”, informou.

O ministro relator deve decidir se autoriza ou não o pedido. Até o fechamento desta edição do Jornal da Manhã, não havia informação se a medida seria autorizada pelo Supremo.

Em uma publicação nas redes sociais, Janones se diz surpreso com o pedido da PF ao STF. Segundo ele, os sigilos fiscal e bancário já teriam sido disponibilizados à polícia, que não o ouviu sobre o caso. O parlamentar ainda questiona que, no período em que teria recebido depósitos em sua conta da época, os investigados já não trabalhavam mais no gabinete e declarou estar confiante na absolvição. “Ao final, a verdade prevalecerá, tanto aqui quanto lá! Eu creio”, concluiu.

Entenda

O suposto esquema investigado pela PF veio a público após o vazamento de um áudio em que supostamente o deputado federal diz a funcionários do gabinete que parte deles teria que devolver uma quantia do salário para compensar um prejuízo que ele teria sofrido na campanha eleitoral de 2016. Na época, Janones concorreu à Prefeitura de Ituiutaba (MG), no Triângulo Mineiro, e saiu derrotado. 

Funcionários de Janones foram ouvidos pelos investigadores e negaram a existência do esquema, mas inconsistências foram apontadas pelos investigadores no depoimento de Alisson Alves. Ele é um dos servidores que aparecem nas gravações em que Janones fala do esquema de devolução de parte dos salários pagos pela Câmara dos Deputados. 

Aos policiais, Alisson afirmou que nunca devolveu parte do salário e que na época das gravações mentiu para que o colega não pedisse dinheiro emprestado. Chamou atenção da PF que, apesar da negativa, ele afirmou que sacava todo mês R$4 mil em espécie, com frequência. De acordo com relatório da PF, o montante é “justamente valor próximo do que a investigação aponta que ele devolvia para o deputado federal André Janones”.