Piau debate reforma política no PMDB

O deputado federal Paulo Piau foi designado a integrar comissão constituída pelo PMDB para discutir as propostas de reforma política enviadas ao Congresso Nacional.

Em fase embrionária, o tão propalado projeto de reforma é esperado há 16 anos, para dotar a estrutura política brasileira de leis eficazes para gerir as eleições, os partidos políticos e assuntos inerentes ao mandato e representação partidária. “A reforma política é estruturante. O processo eleitoral no Brasil, infelizmente, ainda é muito precário e o projeto confere credibilidade ao sistema”, explica o parlamentar.

Entre as possíveis modificações a serem apreciadas pelos peemedebistas está o “fim” das coligações partidárias para as eleições proporcionais de vereadores, deputados estaduais e federais. A proposta permite coligações apenas para cargos majoritários, ou seja, governadores, prefeitos, presidente e senadores. Outra proposição implanta o financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais, proibindo os partidos de receberem doações de pessoas físicas e jurídicas.

O projeto de reforma política inclui a introdução de cláusula de barreira para os partidos, de acordo com o desempenho eleitoral. Pela proposta, apenas as legendas que obtiverem um percentual mínimo terão candidatos eleitos para os cargos de deputado federal, estadual ou distrital. Será necessário 1% de votos válidos em todo o Brasil para deputados federais, desde que alcancem também 0,5% dos votos válidos em pelo menos 2/3 dos Estados da Federação.

Deputado Paulo Piau defende o debate sobre os itens mais polêmicos com a sociedade, citando o financiamento das campanhas. Integram ainda a comissão do PMDB os deputados Ibsen Pinheiro (RS), Edinho Bez (SC), Gastão Vieira (MA), Lelo Coimbra (ES), Marcelo Almeida (PR), Eliseu Padilha (RS) e Saraiva Felipe (MG).