Piau diz que não há restrição para Funepu e Uniube assumirem UPAs

Em Belo Horizonte esta semana, o prefeito Paulo Piau (PMDB) esteve no Tribunal de Contas para consultar sobre a viabilidade jurídica de repassar o gerenciamento das UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento) para fundações ligadas a universidades. O parecer do órgão técnico foi solicitado porque articulações estão em andamento com a Funepu e a Uniube para substituir a Pró-Saúde na prestação de serviços. No entanto, havia informações extraoficiais de impedimento jurídico ao processo.

Piau afirma que o conselheiro Mauri Torres analisou a questão referente às fundações ligadas às universidades e posicionou que não há qualquer restrição para que as entidades assumam a gestão das unidades. “Ele nos deu tranquilidade e informou que esse tipo de terceirização já acontece em Belo Horizonte, com a fundação ligada à UFMG. Isso para nós é muito importante para não ter problema de legalidade. Então, acho que estamos limpando o caminho para selar um compromisso”, declara.

De acordo com o chefe do Executivo, a intenção é firmar um contrato que englobe as UPAs e o Hospital Regional, seja com a Funepu, com a Uniube ou com outra organização social. Ele afirma que a medida representaria custo menor para contrato. “O volume das atividades interfere no custo. Se partirmos os contratos, o preço aumenta. Então, estamos tentando buscar alguém que possa fazer um trabalho geral: das duas unidades e do hospital. Na hora da compra de medicamentos e materiais, por exemplo, é possível ter um desconto menor”, posiciona.

Em paralelo, a Pró-Saúde continua dando andamento às ações para deixar a gestão das UPAs. A entidade protocolou no mês passado uma proposta de cronograma para transição do serviço. O calendário prevê o encerramento da prestação de serviço pela Pró-Saúde no dia 25 de junho, às 19h, justamente no momento da troca de plantão dos médicos. Desta forma, a partir deste horário, a Prefeitura já deveria estar com equipe pronta para assumir o atendimento.