Piau diz que pretende lançar licitação para escolha de empresa

O prefeito Paulo Piau (PMDB) pretende lançar ainda este ano o edital da licitação para selecionar a empresa que vai construir novo cemitério em Uberaba. A publicação do edital é esperada desde o fim do ano passado, mas vem sendo adiada por causa da formatação do estudo de viabilidade técnica e econômica do projeto.

Reforçando que não houve desistência em relação à obra, Piau afirma que o município precisa da implantação do novo cemitério e a equipe da Prefeitura está empenhada para concluir o processo. No entanto, ele pondera que é necessário um trabalho minucioso e que demanda tempo. Ainda assim, o prefeito afirma que a previsão é liberar o edital até dezembro.

Já a secretária municipal de Administração, Eclair Gonçalves, adianta que o estudo de viabilidade e o projeto básico do cemitério devem ser entregues este mês para a análise do prefeito. A partir daí será possível dar encaminhamento aos trâmites para a abertura da licitação.

A vencedora da concorrência será a empresa que implantar o cemitério e oferecer a menor tarifa para exploração do serviço. O decreto que regulamentou os critérios para a implantação da unidade determina que a concessionária do serviço somente poderá dar início à comercialização dos lóculos ou jazigos quando estiver com 10% das obras de infraestrutura concluídas. A empresa poderá explorar o serviço por 50 anos, com possibilidade para prorrogação do contrato por igual período.

A proposta da construção do novo cemitério surgiu na administração anterior. Em 2012, chegou a ser lançada uma concorrência para viabilizar o empreendimento, mas o edital foi impugnado. O projeto foi retomado na gestão de Piau e a Prefeitura instaurou no ano passado um procedimento de manifestação de interesse para a implantação do cemitério-parque, porém também não houve avanço. O processo foi alvo de denúncias de possíveis irregularidades e anulado, dando lugar à licitação, agora em fase de organização.