A intenção seria reunir o Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a Advocacia Geral da União (AGU) para discutir sobre o gasoduto
Carlos Silva/Mapa
Edison Lobão, ministro das Minas e Energia, recebeu em seu gabinete ontem o prefeito de Uberaba, Paulo Piau, que estava acompanhado do ministro Antônio Andrade Reunião com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), para tratar sobre o gasoduto levou o prefeito Paulo Piau (PMDB) a Brasília ontem. O encontro foi intermediado pelo também ministro Antônio Andrade (PMDB) na tentativa de resolver o impasse quanto à modalidade do duto, que compromete o início das obras. A situação pode atrapalhar o cronograma da Petrobras em relação à fábrica de amônia. A intenção seria reunir o Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a Advocacia Geral da União (AGU) para discutir sobre o gasoduto. No entanto, o encontro ontem foi apenas com o ministro. Lobão colocou o Ministério à disposição e já requisitou agenda na AGU para tratar sobre o parecer do órgão em relação ao modelo do gasoduto. A reunião ainda não tem data definida, mas o prefeito assegura que os ministros pediram agilidade. A Petrobras já sinalizou que precisa de uma resposta rápida da AGU sobre o gasoduto, pois a fábrica de amônia apenas será viabilizada se o duto for implantado. “Todo esse processo deve ser encarado com otimismo, caso contrário não faria sentido. A cada etapa vencida ficamos mais próximos dos nossos objetivos, mesmo que durante o caminho surjam alguns percalços, mas é nosso dever buscar as soluções”, afirma Piau. O protocolo de intenções do gasoduto foi assinado em 2011, quando a presidente Dilma Rousseff (PT) veio a Uberaba. A proposta inicial era implantar um gasoduto de distribuição, que viria de Ribeirão Preto (SP). No entanto, a ANP emitiu parecer desfavorável em 2011 e considerou o projeto inconstitucional. A Petrobras defendia que o duto era de distribuição porque teria como destino o consumidor final - a fábrica de amônia. Já a procuradoria-geral da ANP argumenta que o duto seria de transporte, devido à finalidade de levar o gás das fontes supridoras até as concessionárias estaduais - Gasmig. O impasse seguiu na AGU. Em paralelo, foi iniciado processo para licenciamento do gasoduto de transporte. O projeto sairia de São Carlos, passando pelo Triângulo Mineiro até chegar a Brasília.