Piau vai ao Ministério Público Federal por reforma do aeroporto

O prefeito Paulo Piau (PMDB) recorre a Ministério Público Federal para destravar a reforma do aeroporto de Uberaba. Desde 2014, o município aguarda a liberação de recursos federais para a desapropriação de imóveis e também a abertura de licitação referente à obra de ampliação do terminal, mas nada ainda se concretizou.

Irregularidades na pista de pouso e decolagem do aeroporto foram verificadas após inspeções da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) em 2012. Com isso, o MPF abriu inquérito para regularização do terminal. O problema são as margens de segurança da pista, que estão em desacordo com o tamanho estabelecido para o tipo de aeronave que opera hoje na cidade.

Em reunião nesta semana, Piau ressaltou ao procurador da República, Thales Messias Pires Cardoso, que a parte que cabia à Prefeitura já foi realizada e o andamento do processo a partir de agora depende do governo federal. “Acionamos os órgãos competentes, fizemos as avaliações dos imóveis. Agora é preciso uma decisão. A reunião com o procurador foi para nivelar o processo e tentar avançar”, desabafou.

O prefeito lembrou que o município já publicou decreto para declarar o espaço necessário para ampliação do aeroporto como área de utilidade pública e também já concluiu a vistoria dos 97 imóveis que serão desapropriados.

O custo das desapropriações está estimado em aproximadamente R$60 milhões, porém o chefe do Executivo posicionou anteriormente que a Prefeitura não dispõe de recursos para pagar a indenização dos proprietários dos imóveis. A verba é aguardada do governo federal, assim como o investimento para as obras de adequação do terminal.

Na reunião, o procurador disse que tem conhecimento das ações executadas pelo município e atestou que o processo está tramitando de forma lenta junto aos órgãos federais. Ele ressaltou ainda que pretende chamar os dirigentes da Infraero, da Anac e da Secretaria de Aviação Civil para uma audiência ainda no início de 2016.

De acordo com o representante do Ministério Público, o objetivo é acelerar as medidas necessárias para finalizar o projeto técnico em desenvolvimento e também viabilizar a liberação dos recursos e da licitação da obra. “Queremos colocar todos em uma mesa por meio do Núcleo de Conciliação para avançarmos na questão, de forma que as providências caminhem de forma mais adequada. Esse encontro deve ocorrer ainda nestes primeiros meses de 2016”, assegurou.

Sem as desapropriações e adequações no entorno, a capacidade operacional do aeroporto de Uberaba ficaria restrita a aviões pequenos e existe o risco de inviabilizar os voos ofertados em Uberaba.