Plenárias da CMU começam mais cedo e LDO deve entrar na pauta

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Na terça-feira será realizada a primeira reunião ordinária do mês e em julho, o Legislativo entra em recesso

A Câmara Municipal de Uberaba (CMU) começa mais cedo os trabalhos plenários no mês de junho. Já na terça-feira (5) os vereadores estarão em plenário para apreciação de projetos. Será a primeira reunião ordinária do mês. Em julho, o Legislativo entra em recesso.

A expectativa é pelo início da tramitação do projeto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A LDO tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual (PPA). A LDO dará uma ideia de como será o orçamento municipal de 2019, que deve ficar na casa de R$1,3 bilhão a R$1,4 bilhão.

É possível que ainda este mês comece a tramitar na CMU o polêmico projeto de reformulação do Plano de Custeio do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (Ipserv), que prevê o aumento na contribuição dos servidores municipais e da Prefeitura dos atuais 11% para 14%. De acordo com dados da direção do instituto, o déficit atuarial é de R$289 milhões.

Na quarta-feira (6), os parlamentares retornam ao plenário para apresentação de requerimentos e indicações. Na quinta-feira (7) será novamente a vez de apreciação de projetos. E a primeira semana de sessões ordinárias será fechada na sexta-feira (8), com apresentação de requerimentos e indicações. Em junho haverá um intervalo de dez dias entre a primeira e segunda semana de reuniões.