A Prefeitura abriu uma nova concorrência pública para exploração do serviço de mototáxi em Uberaba. Ao todo, 218 vagas serão disponibilizadas para os interessados em exercer a atividade no município. O processo será realizado no dia 22 de maio.
Conforme o edital, o preço para exploração do serviço de mototáxi foi mantido em R$1.500 e o valor pode ser dividido em até 10 parcelas. A permissão é pessoal e intransferível, sendo permitida apenas uma por pessoa. A vigência máxima é de 20 anos e, ao término do período, a placa retorna ao município.
A participação na concorrência pública está restrita a pessoas físicas. São pré-requisitos para entrar no process idade mínima de 21 anos, dois anos de habilitação na categoria “A”, aprovação em Curso Especializado nos termos da regulamentação do Contran, Certidão Negativa Criminal e comprovante de quitação com as Fazendas Estadual, Federal e Municipal.
Esta é a terceira licitação aberta para regularizar a exploração do serviço de mototáxi no município. Nas duas tentativas anteriores, as vagas ofertadas pela Prefeitura não foram preenchidas. Em 2012, 657 placas de mototáxi foram disponibilizadas, mas só 204 pessoas cumpriram os critérios e estão regularizados junto à Secretaria de Trânsito. Já no ano passado, uma concorrência foi realizada para 300 permissões, mas apenas 154 mototaxistas concluíram o processo para exercer a atividade em Uberaba.