PMU abre procedimento para repasse de recursos

Prefeitura abriu procedimentos para o pagamento do Dinheiro Direto na Escola (DDE) às unidades da rede municipal. Este ano, aproximadamente R$ 2 milhões serão repassados para custeio de pequenas reformas e outras despesas das escolas. O pagamento é feito em quatro parcelas, sendo a primeira programada ainda no mês de abril.

Conforme o diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria Municipal de Educação, Ruy Martins Magalhães, os gestores das escolas tiveram prazo até sexta-feira (5) para protocolar o plano de trabalho à Prefeitura e a maioria formalizou a entrega. A partir da próxima semana serão iniciados os procedimentos para elaboração dos convênios.

A expectativa é assinatura dos contratos ainda este mês para a liberação da primeira parcela de recursos, porém o diretor salienta que o prazo depende da regularidade na prestação de contas do ano anterior e na apresentação da documentação exigida. O restante dos recursos está programado para depósito, preferencialmente, em maio, agosto e outubro.

Ruy lembra que desde 2010 o cálculo do montante destinado a cada escola leva em conta critérios como o número de alunos matriculados, as modalidades de ensino ofertadas em cada unidade, o ano de construção do prédio e até a área construída. “Uma escola mais antiga terá mais gastos com conserto. Por isso, deverá ter um índice maior para arcar com essas despesas”, exemplifica.

Ao todo, 34 escolas e 24 Centros Municipais de Educação Infantil (Cemeis) serão contemplados com os recursos do DDE, totalizando investimento de R$ 2.139.479,83. Segundo o diretor, o programa oferece autonomia às unidades, permitindo a resolução de problemas urgentes sem depender do trâmite burocrático das licitações. (GB)