PMU captará R$ 1,3 milhão com o Refis

Até ontem, 597 contribuintes em dívida com a Prefeitura optaram pelo programa de parcelamento especial para quitar débitos. No entanto, o ritmo de adesões ao longo dos últimos 30 dias foi menor do que o esperado e não seguiu tendência observada na primeira semana de renegociação, período que concentra quase metade do total de adesões.

O secretário municipal da Fazenda, Wellington Fontes, admite que a expectativa era maior e ainda espera uma corrida dos contribuintes nos últimos dias do parcelamento. Por enquanto, R$ 1.325.902,43 foram renegociados. Fontes salienta ainda que existem cerca de 20 mil pessoas em débito com a Prefeitura, que poderiam ser beneficiadas com a renegociação. “Eu peço para a população não deixar para a última hora, e formalizar logo a sua adesão. É melhor ver isso agora do que ter que se deparar com filas, quando o prazo chegar ao fim”, orienta.

Por outro lado, o secretário avalia que a totalidade dos inadimplentes não vai procurar o parcelamento, e antecipa que medidas estão sendo tomadas para garantir o recebiment “Faremos a execução dos contribuintes inscritos na dívida ativa, logo após o término do prazo [do Refis]”.

Disponível até o dia 4 de novembro, o programa de parcelamento permite a quitação com desconto de débitos tributários até 31 de dezembro de 2008. Se o pagamento for à vista, serão abatidos 100% das multas e 50% dos juros. Os contribuintes que optarem por dividir as pendências, receberão  descontos de 50% sob juros e multas. Os valores entre R$ 501,00 e R$ 5 mil podem ser divididos em até 12 vezes. Dívidas até R$ 15 mil, em 24 vezes, e superiores a R$ 15 mil podem ser parceladas em até 36 vezes.