O Banco Santander foi confirmado como vencedor do pregão eletrônico para administrar a folha de pagamento da Prefeitura de Uberaba e pagará R$35,128 milhões ao Município pelo direito de operar o serviço. A homologação do resultado foi publicada nessa sexta-feira (31) no jornal Porta-Voz pela Secretaria de Administração (SAD). O repasse do valor é feito pela instituição financeira em parcela única 30 dias após a assinatura do contrato.
O valor ofertado ficou R$12,9 milhões acima da outorga mínima prevista no edital, de R$22,2 milhões, representando resultado cerca de 58% superior ao estimado pela Administração Municipal.
Segundo a Prefeitura, o processo licitatório foi concluído em apenas 45 dias, antecipando em quase dois meses o cronograma inicial, que previa o encerramento da fase externa da licitação em 22 de setembro.
O contrato abrange o processamento, gerenciamento e operacionalização da folha de pagamento de mais de 13 mil vínculos da administração direta e indireta, incluindo servidores efetivos, contratados, comissionados, agentes políticos, aposentados, pensionistas, estagiários e demais beneficiários. Também contempla o processamento de pagamentos a fornecedores, prestadores de serviços, órgãos públicos e outros credores do Município, além de transferências eletrônicas.
De acordo com o secretário municipal de Administração, Ernani Neri, a antecipação da licitação permitirá que a mudança entre as instituições financeiras ocorra de forma planejada. Segundo ele, a determinação da prefeita Elisa Araújo foi concluir o processo com antecedência para garantir uma transição segura, já que o contrato com o Banco do Brasil permanece vigente até 22 de dezembro.
Ainda conforme o secretário, o resultado é fruto do planejamento conjunto entre as secretarias de Administração e de Fazenda, conduzido com segurança jurídica e transparência.
A assinatura do contrato com o Santander deve ocorrer nos próximos dez dias. No entanto, a instituição financeira só assumirá a operação após o encerramento do contrato atual e a conclusão do período de transição.
A Prefeitura ressalta que, neste momento, não haverá mudanças para os servidores municipais. Os salários e demais serviços continuam sendo processados normalmente pelo Banco do Brasil e as orientações sobre a migração serão divulgadas previamente pela Administração Municipal.