PMU contrata FGV sem licitação para apontar viabilidade de fábrica

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Prefeitura alega que a FGV é instituição brasileira sem fins lucrativos e focada na pesquisa, com reconhecida reputação ético-profi ssional para a dispensa de licitação

Prefeitura realiza dispensa de licitação para contratar a Fundação Getulio Vargas (FGV) para elaborar projeto de viabilidade da implantação da planta de amônia em Uberaba. A entidade receberá R$350 mil para realizar o serviço.

Para justificar o processo, a Prefeitura manifestou que a FGV é instituição brasileira sem fins lucrativos e focada na pesquisa, no ensino e no desenvolvimento institucional, com reconhecida reputação ético-profissional. Além disso, a administração municipal alegou os trabalhos anteriores bem-sucedidos da FGV em relação a assuntos estratégicos voltados para o desenvolvimento nacional e apresentou atestados de capacidade técnica da fundação para realizar o serviço.

O município ainda posicionou que o valor proposto pela fundação para elaborar o estudo de viabilidade está dentro da realidade de mercado, pois levantamento de preços foi feito com outras instituições. Com isso, Prefeitura aponta que a contratação da FGV atenderia ao princípio da economicidade e também da qualidade do serviço. Os procedimentos para a contratação da entidade foram oficializados após o encerramento do leilão de equipamentos da planta de amônia da Petrobras esta semana. Dos 37 lotes disponibilizados, 22 receberam propostas.

No mês passado, Prefeitura e Codemig desistiram das articulações para evitar o leilão. Após diversas reuniões e visitas ao canteiro de obras da planta, o grupo de trabalho posicionou que os materiais disponíveis na cidade não representam contribuição significativa para retomada da obra e não haveria como mensurar o custo para a manutenção e vigilância do patrimônio até que o projeto da planta de amônia fosse retomado.

Ainda assim, os representantes do governo municipal e do Estado declaram que os trabalhos continuam em andamento para atrair investidores privados para a construção de uma planta de amônia em Uberaba. A estruturação do projeto de viabilidade técnica e econômica foi anunciada anteriormente como uma das ações nesse sentido.